Plano Estadual de Recursos Hídricos é apresentado em seminário em Porto Velho

Técnicos de órgão envolvidos com o tema e acadêmicos participaram da palestra

Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente, desde 1993, no dia 22 de março, o coordenador estadual Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Trajano, participou na manhã desta quinta-feira do Projeto Semana da Água com o tema Água e as Mudanças Climáticas, evento promovido pela parceria do estado com a prefeitura de Porto Velho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

Trajano apresentou aos convidados, acadêmicos e técnicos de órgãos envolvidos com o tema, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaborado e concluído no final de 2017. “Essa é uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas com relação aos recursos hídricos no estado, norteando todas as fontes de recursos, como projetos e programas federais que podem financiar as ações a serem colocadas em prática. Um exemplo disso é o balanço de disponibilidade hídrica do estado”, explica o técnico.

O coordenador justificou que é preciso ter o planejamento correto de retirada hídrica de um rio ou igarapé, considerando a capacidade de suportar a vazão retirada, sem prejudicar a jusante, evitando-se assim a escassez da água ou até mesmo a seca. “Uma das políticas públicas previstas no plano a serem também implementadas é o fortalecimento da instituição ambiental, dotando o órgão de equipamentos, pessoas, capacitação. Outra coisa é a consolidação e implementação do instrumento de gestão de recursos hídricos, que é a outorga, os planos de bacias. O plano faz um cenário com 58 quesitos, para cinco, 10 e 20 anos de trabalho”.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos prevê 89 programas do governo federal que podem receber projetos para desenvolver os trabalhos nas fontes hídricas do estado, assim como os agentes financiadores como é o caso da Caixa Econômica Federal. “Com a Caixa, por exemplo, temos o convênio e estamos elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Mas também estamos cumprindo a Lei Complementar 141, que trata sobre a descentralização, passando o licenciamento ambiental para os municípios, conforme a capacidade técnica de cada um. Assim eles também contribuem com os quesitos de baixo e médio impacto, ficando com as questões de alto impacto ambiental. Precisamos chegar a uma consciência coletiva sobre o consumo da água e a preservação das fontes”, conclui Trajano.

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