Pesquisa vai agilizar e dar mais transparência às compras do governo em Rondônia

Ordem de serviço foi assinada na tarde de terça-feira

Rondônia será o primeiro estado da região Norte a aderir à pesquisa de preços para reduzir tempo de licitação, custo dos produtos e agilizar o processo de compras. A ordem para início dos estudos de mercado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi assinada nessa terça-feira (20) pelo governador Confúcio Moura.

Segundo Túlio Bastos, representante da FGV, a pesquisa de preços é uma ferramenta que já apresenta benefícios ao setor de compras nos Estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia e Espírito Santo.

Os levantamentos apontarão os preços de produtos de uma cesta de 1.200 itens que interessam ao estado. Os dados serão postados no portal do governo e poderão ser consultados a qualquer tempo pelos órgãos de fiscalização e controle, e pela população em geral.

Segundo Bastos, este mecanismo agiliza o processo de licitação. Em circunstâncias normais, 45% do tempo é gasto na pesquisa de campo. Além disso, os dados indicam o preço máximo que o governo pagará pelos produtos, mas a licitação fará com que os custos sejam menores.

O representante da FGV destacou que a região Norte apresenta características próprias nos preços dos produtos, que são impactados pelas dificuldades do transporte. “Estes fatores são questionados pelos órgãos fiscalizadores, mas a pesquisa produzida oferece informações detalhadas sobre estes problemas”, disse.

Outro dado que torna vantajosa a pesquisa realizada pela FGV é o fato de evitar que funcionários públicos se exponham na consulta de preços, que é realizada pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel).

TRANSPARÊNCIA

O governador Confúcio Moura aponta a transparência e a economia como as principais virtudes do mecanismo. E acentua que qualquer pessoa poderá ter acesso a informações sobre os preços de mercado dos produtos que o estado vai comprar.

Confúcio considera, ainda, como ponto positivo, o fato de as prefeituras de Rondônia poderem utilizar o banco de dados gratuitamente e fazer compras com economia. Para o governador, o trabalho do estado nas licitações será facilitado. “Eu pretendia implantar um serviço como este há mais tempo para dar mais transparência às compras”, afirmou.

Entre os itens que a FGV vai pesquisar, estão os produtos relacionados à limpeza, asseio e conservação, e vigilância e segurança. A fundação fará pesquisas mensais e semestrais e manterá o banco de dados atualizado.

Márcio Rogério Gabriel,  superintendente de Licitações, concorda que o banco de dados com os preços de mercado fará com que o estado economize mais. Segundo ele, há produtos que são difíceis de serem licitados, como oxigênio para os hospitais, e que terão processo facilitado a partir de agora.