PARCERIA: Governo entrega fazenda para assentamento de refugiados

Mais de 5.500 famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira serão beneficiadas com lotes doados 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do Palácio Presidente Vargas, a solenidade de doação de imóvel, um investimento de mais de R$ 9 milhões, do Governo do Estado para a Prefeitura de Porto Velho que beneficiará mais de 25.000 vítimas da cheia histórica ocorrida neste ano.

A Lei número 3.465, de 05 de novembro de 2014, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado (ALE/RO) autorizou o Poder Executivo a doar uma área de 1.678,487 hectares correspondente a 22.233,33 metros quadrados pertencentes a fazenda Bom Jardim, gleba Cuniã, que foi declarada de utilidade pública sendo destinada ao assentamento das famílias.

“Queremos agradecer as manifestações de apoio que não esperava, de gente que estava sofrendo e viu em nossa gestão uma esperança, uma luz. Foi uma grande lição e devemos valorizar por isso iremos continuar com este trabalho”, declarou o Governador Confúcio Moura que ressaltou que o Departamento de Obras do Estado irá fornecer a estrutura com ruas na localidade.

Seis áreas que foram indicadas pelas próprias comunidades foram adquiridas. Três delas correspondentes as comunidades de Calama, Bom Jardim e São Carlos foram entregues à prefeitura para a continuidade nos procedimentos legais durante a cerimônia. Mais três, conforme frisou o governador serão entregues o quanto antes a ALE/RO aprove a lei liberando o crédito.

Departamento de Obras do Estado irá fornecer a estrutura com ruas na localidade

De acordo com o coordenador da Controladoria Geral de Patrimônio (CGP), Álvaro Lustosa, Pires Junior, em função da calamidade que mobilizou o Estado, o Governo de forma célere e efetiva não mediu esforços para dar o socorro que a situação assim merecia.

Em uma grande força tarefa que movimentou secretarias, autarquias e empresas públicas das esferas federais, estaduais e municipais em conjunto com a Defesa Civil, representadas pelo Coronel Pimentel (município) e Coronel Caetano (Estado), traçaram planejamentos e metas de curtíssimos prazos para fazer frente a situação encontrada. O Governo havia se comprometido a adquirir áreas para atender os distritos e comunidades afetadas.

As áreas que ficam em localidades sem riscos de inundações e de fácil acesso foram escolhidas pelas próprias comunidades e a CGP ficou a frente deste procedimento bem como a liberação do imóvel público, incluindo o Parque dos Tanques local onde foram abrigadas famílias em barracas especiais aprovadas pela Defesa Civil até a liberação do aluguel social. “Hoje o governador fará a doação ao município para que a prefeitura possa implementar o projeto de reconstrução”, explica o Coordenador da CGP.

“Estou satisfeito em fazer parte deste comprometimento do Governador com esta população que precisa. Foram mais de R$ 9 milhões aprovados, resultado de uma boa vontade política que fará desta comunidade um bom local para se morar”, ressaltou o deputado estadual Zequinha Araújo.

Para o prefeito da capital, Mauro Nazif, a primeira meta diante a crise foi a priorização das vidas, com o resgate das famílias das áreas de risco, a segunda era evitar endemias e o ponto final deste trabalho retirar estas famílias das localidades atingidas.

Governador assinando termo

Na área urbana foram 2.500 famílias beneficiadas com os programas assistenciais de moradia popular da Secretária do Estado de Ação Social (Seas) no Programa Morada Nova. “Agora iremos continuar trabalhando em parceria pelas famílias do baixo e médio Madeira”, assegurou o prefeito.

“O que o Governador prometeu estamos cumprindo. Em breve entregaremos as casas junto com as madeiras, doadas pela Sedam e o intuito é que eles voltem a ter uma vida normal nas comunidades”, disse o Secretário da Seas, Márcio Félix.

Segundo Antônio Dias, na comunidade de São Carlos conhecido como Pernambuco, a situação estava feia. “Mas Graças a Deus, com a assinatura vai melhorar, estamos tendo ainda o suporte da Emater com um crédito de R$ 500 para os produtores, o que auxilia”.

Para o pescador Márcio Santana a situação esta difícil, mas como todos na comunidade, ele está tentando levar. “Nosso espaço mudou, porque tudo ficou aterrado. Mesmo com as máquinas lá não tem como tirar toda a terra. Ainda assim fizemos mutirão e os prédios como o posto de saúde, delegacia, igreja e escola conseguimos limpar. Aqui nós recebíamos os R$ 500 reais do aluguel social que nós ajudava”.

“Com a assinatura da doação ganhamos um espaço seguro onde podemos construir uma boa casa e um bom local para a gente plantar e viver”, professa Márcio.

De acordo com Raimundo Luiz da Silva, 62 anos, morador de São Carlos e pescador por ofício, “muita gente perdeu tudo, pois não tava acreditando no que aconteceu, mas graças a Deus o auxilio veio e agora estamos esperando uma resposta concreta de saber se vai haver continuidade nessa assistência”.

Reunião Comissão

Ainda no fim da manhã, uma comissão formada por representante das comunidades atingidas pela cheia se reuniu com o Governador; o deputado Maurão de Carvalho, o Secretário de Assistência Social, Márcio Félix; o Coordenador de Desenvolvimento Social, professor Antônio Sena e o Coordenador da CGP, Álvaro Lustosa Pires Junior, para debater o auxilio do governo aos flagelados da cheia.

Foi entregue a petição ao governador Confúcio junto com toda a documentação das famílias que deverão ser assentadas. O governador garantiu que reforçará o parque de máquinas do DER/Deosp de Porto Velho, que irá atender a demanda da região.

Outra solicitação foi referente ao crédito e governador falou que o atendimento seria realizado nas comunidades com credenciamento e analise de projetos por pessoa para liberação do limite de crédito, beneficiando os autônomos, pequenos agricultores, pescadores e comerciantes atingidos.