Ouvidoria Geral pontua avanço com lançamento do painel de dados sobre violações dos direitos humanos do Governo Federal

Ações desenvolvidas pela Ouvidoria Geral de Rondônia foram elogiadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

O Governo Federal lançou na segunda-feira (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher. O lançamento contou com a participação da Ouvidoria Geral de Rondônia por meio de videoconferência.

Na plataforma, gerenciada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), os usuários podem filtrar as informações por região, estado ou município. As denúncias também podem ser separadas por grupo vulnerável. Além disso, as informações podem ser buscadas por tipo de violação, isto é, violência física e psicológica, discriminação ou negligência, por exemplo.

“O painel interativo irá modernizar a divulgação de dados de violações de direitos humanos do Disque 100 e do Ligue 180 e o Governo do Estado de Rondônia se faz presente neste tão importante lançamento, mostrando-se presente também nas políticas nacionais”, disse a ouvidora estadual Etelvina da Costa Rocha.

No painel estarão os dados de denúncias registradas no primeiro semestre de 2020. Os dados seguem uma nova metodologia adotada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos construída com o auxílio de diversas áreas do Ministério com base em critérios técnicos.

Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações, que substituirá a divulgação de relatórios periódicos. Também participou do lançamento da ferramenta o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

A ouvidora Etelvina Rocha destacou o comprometimento do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que determinou a garantia de todas as facilidades para que o povo participe do Governo dando sugestões e observando sua administração para bem servir a todos.

Etelvina enfatiza que o Brasil tem um grande avanço tecnológico com esse instrumento que informa dados reais das denúncias com relação à violação dos direitos humanos. Com esses dados, o Brasil pode promover campanhas educativas trabalhando assim as políticas sociais com maior eficácia.

CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

As ações desenvolvidas pela Ouvidoria Geral de Rondônia têm reflexo positivo e chamado a atenção de órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que protocolou ofício destacando elogio ao Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria.

O elogio refere-se às medidas da Campanha Contra o Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia.

No ofício, o conselheiro ouvidor, Francisco Carvalho da Silva enaltece a execução da campanha demonstrando atenção do Governo do Estado aos anseios dos servidores e da sociedade como um todo.