Ouvidoria Geral de Rondônia e do Tribunal de Contas destacam importância da transparência

Explanação sobre ações desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas (TCE-RO) e a possibilidade da oferta de capacitação e orientação ao corpo funcional da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-RO) foram alguns dos assuntos tratados durante visita técnica do recém-empossado ouvidor geral do Estado, coronel BM Silvio Luiz Rodrigues, ao conselheiro ouvidor Francisco Carvalho da Silva.

A reunião de trabalho foi realizada na ultima quarta-feira (9)  na sede do TCE, em Porto Velho,  e contou com a presença da chefe de Gabinete da Ouvidoria do TCE, Fátima Fernandes,  a assessora Ana Lúcia, assim como o chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral do Estado, João Bosco Cardoso.

Durante a atividade, foi destacada pelos representantes do Tribunal de Contas a importância de as instituições públicas terem suas ouvidorias como canal de fomento ao compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo as ferramentas de transparência, controle social e até mesmo de gestão e governança.

A partir da experiência exitosa da Ouvidoria do TCE-RO, criada por lei em 2004, foi citada, como exemplo, a participação no procedimento de implantação de ouvidorias nos municípios rondonienses, enaltecendo assim a importância dessas estruturas para o acesso à informação, cidadania e fiscalização social.

Foram ainda abordadas ações e ferramentas disponibilizadas pela Corte de Contas para o incremento da transparência e da informação ao cidadão, entre  as quais, o aplicativo Opine aí, lançado em 2018 para possibilitar ao cidadão avaliar a prestação dos serviços públicos. O aplicativo representou um avanço    significativo para a melhoria da gestão pública, no que tange à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. 

CAPACITAÇÃO

Ainda durante o encontro, o conselheiro Francisco Carvalho fez questão de deixar as portas da Ouvidoria do TCE abertas à Ouvidoria Geral do Estado, recebendo, de pronto, do coronel BM Rodrigues a solicitação da realização de um treinamento voltado ao repasse das expertises acumuladas ao longo desse período pela Ouvidoria do Tribunal.

Nesse sentido, os representantes das Ouvidorias do TCE e do Estado citaram a relevância das parcerias consolidadas entre as instituições que compõem o aparato do Poder Público estadual, em face dos benefícios proporcionados por essas alianças, entre os quais, o compartilhamento de boas práticas, a otimização e facilitação de trabalhos e ações em conjunto, assim como a disponibilização e intercâmbio de informações e recursos tecnológicos.