Novo presidente do Tribunal de Justiça diz que Processo Judicial Eletrônico e Código de Processo Civil são prioridade 

O Tribunal de Justiça de Rondônia tem novo presidente, desembargador Sansão Saldanha, empossado na noite de sexta-feira (11), em solenidade da qual participaram o governador Confúcio Moura e o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro. Sansão Saldanha é 19º dirigente da justiça estadual, e irá comandar a instituição no biênio 2016/2017.

Desembargador Sansão Saldanha é o 19º presidente do TJRO

O presidente eleito em outubro, por unanimidade dos desembargadores, durante sessão do pleno, é natural do Estado do Maranhão e tem abrangente carreira na justiça rondoniense. Ao falar sobre o lema “Justiça e Participação, Direito e Brevidade”, enfatizou que “o cidadão não admite mais evasivas, quer seus direitos ao alcance da mão”, e disse que haverá foco no aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e formação do novo Código de Processo Civil, que passa a vigorar a partir de março de 2016.

O desembargador ressaltou que essas e outras ações objetivam obter “brevidade na solução dos conflitos judiciais, necessidade mais evidente e relevante”. E prometeu trabalhar forte para alcançar, do jeito mais ágil e seguro, a solução das questões judiciais de interesse dos cidadãos rondonienses, “como exigem os tempos modernos”, apontando que a demanda anual na justiça estadual chega a 550 mil processos.

Além de dar posse a Sansão Saldanha, o desembargador Rowilson Teixeira, que deixou o cargo, empossou os demais membros da cúpula diretiva do TJRO: desembargadores Isaías Fonseca (vice-presidente), Hiram Souza Marques (corregedor-geral de Justiça) e Paulo Kiyochi Mori (diretor da Escola da Magistratura de Rondônia), tendo o juiz Guilherme Baldan como vice.

Na ocasião, o desembargador Rowilson Teixeira apresentou dados da gestão que conclui juntamente com o então vice-presidente, desembargador Alexandre Miguel, e o corregedor-geral, desembargador Daniel Lagos, dando boas-vindas aos “novos condutores do destino do Poder Judiciário”.

Teixeira destacou o bom desempenho da Justiça de Rondônia. “No ranking da justiça brasileira chegamos a figurar em primeiro lugar no requisito redução de acervo de processo, e agora nos orgulhamos de conquistar o segundo lugar em produtividade e eficiência entre os tribunais de pequeno porte; e terceiro lugar entre os tribunais estaduais”, declarou.

Ele destacou ainda a concessão, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Selo Ouro, considerando cumprimento de prazos e consistência de dados, nível de informatização do órgão, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções alinhadas à gestão da informação.

Governador Confúcio prestigiou a posse dos novos dirigentes do Judiciário rondoniense

Os novos dirigentes do TJRO foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juiz Francisco Borges, que disse fazer saudação à futura gestão em nome de 137 magistrados da ativa, 36 aposentados e 15 pensionistas. “Os primeiros produziram mais de 170 mil sentenças nos últimos meses, decidindo quase o equivalente a 80% da demanda apresentada”. E agradeceu a convivência com o desembargador Rowilson Teixeira, dizendo que os magistrados encontraram eco a suas demandas junto à direção do Poder Judiciário de Rondônia.

O procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin; e o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, também se pronunciaram em saudação à nova gestão. Participou da solenidade, representando o Poder Legislativo, o deputado estadual Aélcio da TV.

PERFIL

O desembargador Sansão Batista Saldanha nasceu em 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina (MA). É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 4 de abril de 2003. É membro da 1ª Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), biênio 2014/2015.

Graduou-se em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1979, e mestre em direito constitucional pela UFMG, em 2006.

Aprovado no II concurso público para ingresso na carreira da magistratura do estado de Rondônia, foi nomeado juiz de direito da 3ª Seção Judiciária com sede na comarca de Presidente Médici, 1ª entrância. Na carreira, foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/1990; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/1992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003; e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003.

Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2012/2013.