Ministério Público é convocado por deputados para debater proposta de erradicação de búfalos do Guaporé

Búfalos alteram cursos de rios e provocam desequilíbrio ecológico.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO 153/2015) que institui o Regulamento de Execução de Medidas para Erradicação de Búfalos do Vale do Guaporé, com 58 artigos e resultado de meses de estudo de uma Comissão Multidisciplinar composta por técnicos de 11 instituições que elaboraram o Plano de Manejo que embasa a proposta, será debatido na sessão do próximo dia 15 de dezembro pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e Redação com representantes dos Ministérios Público Estadual e Federal de Rondônia.

A Comissão aprovou solicitação do relator da matéria, deputado Jesuíno Boabaid, para ouvir a titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado Aidee Maria Moser Torquato e a procuradora federal de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público Gisele Dias de Oliveira Bleggi.

“Realizamos uma audiência pública, e o governo promoveu alguma alteração no projeto, como resultado da audiência, mas acho importante que elas venham discutir com a gente a situação dos búfalos, que não se sabe exatamente quantos são, até porque é uma medida inédita o que o projeto propõe”, declarou o deputado Jesuíno.

O projeto proposto pelo Executivo entrou na Assembleia Legislativa em setembro, e aguarda parecer do relator na CCJ. Os búfalos que entraram em Rondônia na década de 50 e foram depois abandonados à própria sorte estão causando desvio em cursos de rios e desequilíbrio ecológico na Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, área de 617 mil hectares criada em 1982 e situada em espaço de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, e sobre a Reserva Extrativista (Resex) Pedras Negras, com 124.409 hectares, criada em 1995.

Coordenador da Comissão Multidisciplinar que estudou a presença dos búfalos, os impactos causados e solução para o problema, o secretário-adjunto Francisco de Sales disse logo que a proposta foi encaminhada ao legislativo que há “todo empenho do governo do estado no sentido de concluir o processo de manejo e abate dos búfalos no Vale do Guaporé”.

Na reunião desta terça-feira (8), o deputado Adelino Follador, membro da CCJ, solicitou que seja convidado também à Comissão o secretário de Estado de Turismo Julio Olivar para debater a possibilidade de gerar lucro com os búfalos na região para alavancar o turismo. Sua participação deverá ocorrer somente no ano que vem, na retomada das atividades, em fevereiro.

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