Migrante que veio para Rondônia em caminhão pau de arara é a primeira a receber escritura de terreno

Regularização fundiária urbana vai contemplar 30 mil famílias até o mês de maio

Mais de 49 anos após chegar a Rondônia em cima de um caminhão pau de arara com a mãe e os irmãos, a capixaba Genir de Andrade, 57 anos, realizou sábado (5) o sonho de receber gratuitamente a escritura pública do seu terreno, na rua Cerejeiras, 1334, bairro Santo Antônio em Cacoal.

“Era isso que a gente estava esperando há uns 10 anos”, afirmou a diarista, depois de receber das mãos do governador Confúcio Moura o primeiro dos 1.700 títulos do Programa de Regularização Fundiária Urbana, destinados a centenas de moradores de Cacoal.

Até o final de maio serão entregues, segundo a coordenadora do programa, Quílvia de Carvalho, cerca de 30 mil títulos. A meta do governo é concluir até o final de 2014 a entrega de 50.000 escrituras públicas em todo o Estado.

O trabalho de resgate da dignidade e cidadania dessas pessoas teve início em 2012, com um levantamento do déficit de moradias na capital e interior, cujos resultados começam a surgir somente agora. “Mas desde aquela época esse trabalho silencioso vem sendo realizado”, acrescentou Quílvia, ao assinalar que centenas de moradores estão recebendo o título definitivo do terreno em vários municípios como Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia, Alvorada, Jaru, São Francisco, Pimenta Bueno, Buritis e agora Cacoal.

“Este é um programa de todos”, afirmou s o governador, ao admitir que sem a grande parceria entre o governo estadual, o Judiciário que isentou as taxas, as prefeituras com apoio na etapa de cadastramento, os cartórios de registros de imóveis que estão cobrando apenas um valor simbólico pela expedição dos documentos e as associações de moradores responsáveis pela mobilização dos inscritos, não teria sido possível concretizar. “Eu estou aqui hoje para agradecer a todos vocês por isso”.

A participação de todos, segundo ainda o governador, tornou possível a expedição de escrituras quase a custo zero, pois o pouco dinheiro que o Estado repassa às prefeituras para pagamento da tinta e o papel da impressão dos títulos é pouco em comparação aos R$ 2 mil que cada morador desembolsaria para obter o documento de regularização de um terreno de um “barraco pequeno”.

Ele destacou, principalmente, o empenho dos dirigentes das Associações de Bairros de Cacoal, como o Santo Antônio (Cleonir), Josino Brito (Wallace), Jardim Limoeiro (Luiz Fernando), São Marcos (José Paulo), Jardim Vitória (Jocimar), Habitar Brasil (José Carlos), Bela Vista (Celina) e Morada Digna (Maria Aparecida).

Emoção e choro

Angelina Pereira da Silva, 68 anos, era outra que não conseguia esconder a emoção. Com a escritura pública do terreno onde mora no bairro Morada Digna, rua D, 3688, ela afirmou que agora está tranquila e quer viver até o último dia na sua propriedade. “Vou morar lá até morrer e Deus me livre de vender”.

A diarista Idenilda Soares de Oliveira chegou a chorar diante dos jornalistas ao responder à pergunta sobre o que pretendia fazer com a escritura pública que segurava. Entre um soluço e outro, ela afirmou que guardará com todo o carinho o documento, pois desde 1971 mora em Cacoal e criou seus filhos trabalhando nas casas dos outros, sem direito à moradia regularizada.

O mesmo sentimento de gratidão a todos que colaboraram para transformar em realidade o sonho do “título já” era manifestado, por exemplo, pela capixaba Silvandira Rufino da Silva, 52 anos, que disse apostar com quem quiser como seu lote urbano, na rua E, bairro São Marcos, agora está muito mais valorizado. “Mesmo assim eu nem penso em vender”, frisou.

A paranaense Iolanda da Silva, 44 anos, mora na rua A, bairro Morada Digna, foi logo dizendo: “olha logo depois de receber a chave da casa eu sofri um acidente e somente consigo me movimentar com auxílio de cadeira de rodas. Mas não penso nem em mandar avaliar minha casa que agora está totalmente regularizada”.

Participaram do ato que lotou a sede campestre da Associação Banco do Brasil (AABB), o representante do Tribunal de Justiça, juiz Carlos Roberto Burck, os deputados federais Marinha Raupp e Nilton Capixaba; os deputados estaduais Glaucione Rodrigues e Valdivino Tucura; o prefeito Padre Franco; o vice-prefeito Arcelino Marcon; o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Antônio Ferragine; o secretário estadual da Agricultura, Evandro Padovani; o ex-diretor-geral do DER, Lucio Mosquini; o secretário regional do Governo, Carlos Alberto; a representante da Anoreg, Julieta Ragnini; os ex-prefeitos Suely Aragão e Divino Cardoso, além de várias outras lideranças regionais e locais.