Mensagem do Executivo na abertura do ano legislativo em Rondônia propõe manutenção do controle fiscal em 2018

Daniel Pereira: governo tem as portas abertas para o diálogo e debate de propostas e ações.

Mensagem de pouco mais de sete páginas do governador Confúcio Moura foi entregue à Assembleia Legislativa que reabriu o ano legislativo em sessão ordinária ocorrida na tarde desta terça-feira (20) com presença dos representantes de todos os poderes. De 24 deputados, 16 marcaram presença.

No texto, o governo diz que no ano de 2018, por se tratar do último ano da atual gestão, o controle fiscal será muito mais rigoroso com o objetivo de “reduzir a dívida do tesouro estadual.”

Representado pelo vice-governador Daniel Pereira, o Executivo apresenta na mensagem informações sobre ações realizadas para fomentar o setor produtivo e o desenvolvimento social, dados da situação fiscal, iniciativas adotadas na segurança pública, obras entregues e destaca a aprovação do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDES), instrumento que planeja Rondônia até o ano de 2030 e que se tornou política de Estado.

O vice-governador Daniel Pereira disse que o Poder Executivo continua de portas abertas para o diálogo e discussão de projetos com o parlamento, desejando que 2018, ano de Copa do Mundo e de eleições, seja produtivo. Ressaltou a parceria e harmonia com a Assembleia Legislativa e desejou um ano de realizações para todas as instituições de Rondônia.

Na mensagem encaminhada, o governo de Rondônia registra que mesmo diante das conjunturas externas adversas manteve seu crescimento impulsionado pelas atividades produtivas, especialmente no que tange aos aumentos na produção agropecuária e investimentos em infraestrutura, demonstrados no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).

Registra ainda que no exercício de 2017 o total de receita autorizada somou R$ 7.864.086.435,35, e o total arrecadado foi R$ 7.141.017.607,11. Da despesa autorizada no valor de R$ 8.443.759.192,92, o Estado empenhou apenas R$ 7.085.530.016,80, produzindo uma economia orçamentária R$ 1.358.229.176,12.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, destacou o fato de haver diálogo permanente entre os poderes, com cada um deles mantendo sua independência. “Esta união tem diferenciado Rondônia dos demais estados da federação”, disse.

Representando o Tribunal de Contas, o conselheiro Wilber Coimbra afirmou que há um compromisso do Poder Legislativo com a democracia, e o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg Silva Junior, destacou o empenho de todos os poderes em manter o desenvolvimento do Estado com ações relevantes a favor da população.  “E o papel das Assembleias é o de complementar a legislação federal e trazer soluções aos problemas locais”, enfatizou, desejando um ano produtivo a todos.