Licença Ambiental é tema de reunião de trabalho entre o Ouvidor Geral e o Secretário da Sema

Na manhã da ultima quinta-feira (1), o Ouvidor Geral do Estado, Vicente moura, participou  de mais uma reunião de trabalho com o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benicio de Brito,  onde tratou  sobre a delegação de competências de Licenciamento Ambiental, que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, passou para o Município.

Diante da grande demanda de processos de licenciamento, chegou-se ao entendimento quanto aos procedimentos que serão adotados para dar vasão ao grande número de processos que já estão preprontos na Sedam,  aguardando somente a liberação da licença. Uma das preocupações do Ouvidor é quanto a celeridade da liberação de toda essa licença, de maneira que venha refletir de  positivamente na satisfação do empreendedor.

Para o Ouvidor esse é um grande desafio,  mas que a Sema está preparada  com equipe própria e onde o próprio Secretário  irá acompanhar os processos de análise e liberação,  para dar vasão, de modo que deixe o empreendedor satisfeito.

De acordo com Edjales, a SEMA já vinha realizando os trabalhos de licenciamento ambiental. “ A Sedam já vinha pegando alguns processos, porém o Licenciamento de Impacto Local é atribuição do Município. Chegamos ao entendimento que os  processos de Licença Ambiental irá ficar exclusivamente com a Sema”, disse.

O secretário explicou ainda que a Sema já está recebendo todos os processos, mas quem já havia dado entrada pela Sedam, será dado continuidade no andamento dos processos. Se na Sedam emitiram a Licença de Instalação (LI), a Sema irá emitir a Licença de Operação (LO).

Para dar maior celeridade a grande demanda de processos, a Sema irá fazer mutirão nos finais de semana. Outra novidade é quanto ao horário de atendimento ao público que funcionava das 08:00 às 14:0hs. Com o novo horário, o atendimento ao público externo passa a ser das 08:00 às 12:00hs. A partir das 12h,  inicia o tratamento dos processos da Sedam. Para maiores informações está disponível o telefone 3901-1331.