Informação acerca do número de emissão de outorgas do direito de uso de recursos hídricos subterrâneos do Estado de Rondônia no ano de 2017

No ano de 2017, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos (COREH), emitiu 127 Outorgas do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos e 01 Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos, totalizando 128.

O município em que foi outorgado a maior quantidade de poços foi o de Porto Velho com 48 Outorgas/Dispensa de Outorga, seguido do município de Vilhena com 08 Outorgas e dos municípios de Buritis e Pimenta Bueno, ambos com 07 Outorgas. A Tabela 01 mostra os municípios em que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga, enquanto que a Figura 01 apresenta o gráfico com os percentuais de cada município onde foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga.

Tabela 1 – Emissão de Outorgas por município no ano de 2017.

Já, quando levado em consideração a Finalidade de Uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos, as Outorgas/Dispensa de Outorga emitidos indicam que o principal uso da água está vinculado ao Consumo Humano, com 38 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas, seguidos de Uso Industrial com 35 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas e uso em Postos de Combustíveis, com 21 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas. A Tabela 02 mostra os Usos da Água para que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga, enquanto que a Figura 02 apresenta o gráfico com os percentuais de cada Usos da Água que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga.