Índios pedem apoio do governo, rapidez e justiça na demarcação de terras invadidas em Rondônia

Conferência reuniu lideranças e reforçou cobrança do Estatuto do Índio

A Conferência Estadual dos Povos Indígenas aprovou nesta sexta-feira (9) o envio de carta ao governador do estado, pedindo rapidez na aprovação de políticas públicas que atendam aos seus direitos territoriais. Etnias com terras invadidas mantêm a expectativa de receber o apoio do governo, na condição de mediador de conflitos jurídicos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Desde o início do ano já existe uma minuta que expõe a situação dos povos e acredito que ela abre e fortalece o diálogo com o governo”, disse o coordenador estadual de Povos Indígenas na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Helinton Gavião.

Até o início da tarde acumulavam-se 397 propostas para votação. Na área educacional, o governo estadual entregará, até o final de 2015, mais 20 escolas em terras indígenas e a Secretaria de Educação fará funcionar o ensino via satélite e infovia, monitorado por professores nas aldeias e no estúdio que será cedido pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

O drama fundiário, entretanto, persiste: há mais de 30 anos, o Incra  emitiu 122 títulos definitivos de terras no Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, incidindo sobre 18 mil hectares da terra dos índios Uru-eu-au-au. A retirada de invasores do território indígena agora é um entrave.

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé lembra que nos anos 1990 o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) negociou a redução de 40 mil hectares da Terra Indígena Karipuna para o assentamento das famílias de invasores do território Uru-eu-au-au e dos Mequens. Isso não ocorreu.

O documento pedirá também a garantia governamental no sentido de evitar o assentamento de dois ou mais povos indígenas numa só área, o que ocorre nas TIs Rio Branco e Rio Guaporé, prejudicando a sobrevivência dos índios  Ajuru, Arakapu, Jabuti, Makurap, Tupari, entre outros.

Uma vez mais, indígenas de Rondônia denunciam a invasão por madeireiros e criadores de gado terras, de áreas originais ainda não demarcadas para os povos Aruá, Ajuru, Cujubim, Guarasugwe, Miquelenos e Puruborá.

Áreas invadidas se transformaram em pastagens e delas foram retiradas madeiras nobres. Há casos de assassinatos a tiros, de índios que resistiram à presença de madeireiros. O levantamento revela que 22% do desmatamento em Rondônia ocorrem nas unidades de conservação, 2% em terras indígenas e 76% em propriedades de particulares.

ÍNDIOS BOMBEIROS

A carta ainda em redação pedirá ao Estado Brasileiro o reconhecimento público das terras indígenas “como espaços culturais e territoriais”. Num dos itens irá reiterar que os povos indígenas, notadamente os amazônicos, “são os maiores protetores da floresta e devem receber recursos que lhes garantam essa condição”.

O coordenador da Floresta Nacional do Bom Futuro, Ronilson Vasconcelos, apresentou um grupo de 11 índios Karitiana (do município de Porto Velho) contratados pelo Instituto de Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) para formar a primeira brigada anti-incêndio. “Mas a peleja não é só essa, porque temos um território de 97 mil hectares administrado por apenas dois fiscais e seis policiais diariamente ameaçados por grileiros de terras e devastadores”, ele queixou-se.

Vestidos de amarelo, os Karitiana que agora também são bombeiros chamaram a atenção do plenário. Vasconcelos elogiou-os “pela prontidão, pela parceria fraterna e por aprenderam rapidamente a nobre função”.

Segundo Ronilson, a brigada anti-incêndio é um marco no território fiscalizado pelo ICMBio, poderá inspirar outros povos indígenas e também órgãos ambientais estaduais e federais (Sedam e Ibama) a expandir a atividade em outras áreas.

ESTATUTO ENGAVETADO

Lideranças indígenas manifestaram também preocupação com novos empreendimentos previstos para o interior do Estado de Rondônia, entre os quais a usina hidrelétrica do Rio Machado, que ameaçaria os recursos ambientais

Antes da elaboração do documento final do encontro de três dias em Porto Velho, o plenário lamentou que o Estatuto dos Povos Indígenas permaneça “engavetado” no Congresso Nacional. A Conferência apontará também a necessidade de reestruturação da Funai, que segundo as lideranças “melhorou apenas a situação de funcionários”.

Saiba mais:
Povo Guarani-kaiowá recebe apoio durante Conferência Estadual dos Povos Indígenas de Rondônia
Lideranças indígenas têm encontro regional nesta semana em Porto Velho