Governo solicita ao Ministério Público Federal providências junto à Eletrobras sobre apagões em Rondônia

Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, expôs à procuradora da República os problemas causados nos serviços públicos com os apagões

O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, acompanhado do procurador do estado de Rondônia, Glauber Gahyun, esteve na manhã desta segunda-feira (21) no Ministério Público Federal, onde se reuniu com a procuradora da República Gisele Cunha para solicitar providências que visem solucionar o problema dos apagões que vêm ocorrendo em Rondônia nos últimos dias.

Segundo Emerson Castro, a grande preocupação do governo, com a falta constante de energia, é com o funcionamento dos serviços públicos, principalmente na área da saúde, segurança e trânsito. “Corremos o risco de ter problemas com equipamentos das UTIs, neonatal e adulta e problemas com os acidentes provocados no trânsito, devido o não funcionamento dos semáforos”, informou.

“Viemos até o MPF para debater sobre quais métodos podem ser tomados para que não haja mais a interrupção de energia como nos últimos dias, já que se trata de um serviço continuo e essencial à população”, frisou o chefe da Casa Civil.

A procuradora Gisele Cunha disse que a empresa responsável pela distribuição de energia para o estado, Eletrobras Rondônia, não pode realizar o desligamento da rede sem aviso prévio aos consumidores e que o MPF já está providenciando uma recomendação à empresa solicitando que resolva o mais rápido possível o problema que está gerando os apagões.

De acordo com o procurador Glauber Gahyun, foram seis apagões nos últimos 40 dias. “Rondônia é um estado gerador de energia e não pode sofrer com apagões constantes”, destacou.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

O Procon de Rondônia, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ação e Desenvolvimento Social, notificou nesta segunda-feira (21) a empresa Eletrobras Distribuição Rondônia para que esclareça sobre as interrupções de energia elétrica sucedidas no estado.

O órgão de defesa do consumidor solicitou à empresa Eletrobras Rondônia esclarecimentos sobre os problemas e causas que provocaram a interrupção de energia; qual a duração de cada uma das ocorrências; quais as providências adotadas para sanar os problemas; qual o programa de manutenção preventiva das redes de distribuição de energia elétrica, dentre outros motivos.

Segundo o coordenador Rui Costa, a distribuidora de energia, além de causar prejuízo a todo o segmento consumerista do Estado e em total descaso com o consumidor, tem adotado a prática do silencio como resposta, deixando assim toda a população sem explicações sobre os fatos. Ele informou ainda que irá protocolar documentos junto aos demais órgãos de Defesa do Consumidor que integram o sistema estadual, bem como irá solicitar interferência da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) no caso, para que a mesma adote as medidas cabíveis, uma vez que o problema foi constatado em mais de um Estado da federação e no Distrito Federal.