Governo de Rondônia seleciona entidades e projetos para trabalhar com apenados e dependentes químicos

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O governo de Rondônia lançará edital, na 1ª semana de abril, para selecionar entidades do terceiro setor para execução de uma série de programas de interesse público, que visam, entre outros, a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, capacitação e ressocialização de apenados e capacitação de empreendedores de pequenos negócios urbanos e rurais.

De acordo com o administrador público, Vitor de Jesus Pereira, gerente de Fomento do Terceiro Setor da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), o que se pretende neste momento é cadastrar essas entidades para que elas se tornem aptas a captar recursos do estado, por meio de convênio, para execução desses projetos que são de interesse público.

Ele detalhou a proposta do edital, ressaltando que prioritariamente serão selecionadas entidades que executem programas de fortalecimento dos vínculos familiares de apenados, fator considerado essencial à ressocialização, simultaneamente com projetos de capacitação desses no âmbito do sistema prisional, de modo que sejam preparados para a vida fora do presídio.

Também serão selecionados projetos que executem programas de tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, uma situação que vai tomando caráter de epidemia nas grandes cidades, e que por isso preocupa o governo de Rondônia. Por fim, segundo Vitor Pereira, haverá seleção de projetos que trabalhem com a capacitação de empreendedores de micro e pequenos negócios urbanos e rurais, como forma de incentivar a geração de emprego e renda, uma medida também de interesse público, capaz de alavancar a vida de centenas de pessoas que nunca tiveram incentivo do governo para produzir.

Vitor Pereira explicou que as entidades credenciadas devem apresentar seus projetos dirigidos a qualquer um dos programas – objeto do edital – para se habilitarem aos recursos que serão repassados por meio de convênios. Mas isso, segundo ele, não é tudo, pois com a capacitação proporcionada pelo governo, o que se pretende é que essas entidades se tornem capazes e competentemente habilitadas para captar recursos federais e internacionais para execução de projetos dessa natureza. “Queremos que essas entidades se qualifiquem e possam futuramente caminhar sozinhas”, argumentou.

Para o gerente de Fomento do Terceiro Setor da Seae, a importância de qualificar e habilitar essas entidades vai além da mera formalidade organizacional com fim específico, já que atuando de modo regular elas podem também fazer jus a benefícios, como emendas parlamentares de suporte a seus projetos, entre outros.

Informações complementares sobre as iniciativas do governo do estado de fomento às atividades do terceiro setor, incluindo os editais vigentes, as entidades devem acessar o site: www.seae.ro.gov.br, e clicar no baner Terceiro Setor.

RESULTADOS

Em 2014, o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução de Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos (Sispar), do governo de Rondônia, cadastrou 472 organizações. Desse total, 64 receberam credenciamento e mais 134 foram cadastradas como organizações associativas rurais, 35 de saúde, 57 de educação, 54 de esporte, cultura e lazer, 98 de assistência social, 29 de atenção à criança e ao adolescente, 21 de atenção ao idoso, 32 de pesquisa e 12 são consideradas de “outras atividades sociais”.