Governo prorroga prazo para titulação de entidades do terceiro setor no Sispar

Gerente de Fomento ao Terceiro Setor Aroldo Vasconcelos

Entidades do terceiro setor que queiram participar de editais lançados pelos diversos setores da administração estadual deverão se habilitar no Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos do Estado (Sispar), até Março de 2015

A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos alerta as organizações que já detêm titulação de Utilidade Pública (UP) em Rondônia, concedida pela Assembleia Legislativa, que o prazo para a habilitação no Sispar se estenderá até o fim do mês de março de 2015.

De acordo com o gerente de Fomento ao Terceiro Setor, Aroldo Vasconcelos, a prorrogação da data é fruto de uma nova redação dada ao artigo 15 da Lei nº 3.122, aprovada em 1º de Julho de 2013.

Para o gerente, a iniciativa tem por finalidade promover mais condições de parcerias para execução de programas e projetos entre o Estado e as diversas organizações que compõem o Terceiro Setor em Rondônia.

“Além de ter uma legislação para normatizar e criar um rito específico no Terceiro Setor, também é importante a flexibilidade nas exigências para se aproximar da realidade das entidades. Isso trará um número maior de credenciados e, via de consequência, maior parceria e possibilidade de convênios e projetos”, salienta o secretário do Planejamento, George Alessandro Braga.

Atualmente, 386 entidades deram entrada no pedido de credenciamento no Sispar para a realização de suas titulações e qualificação.

Para Luiz Marques, da Associação Cultural de Desenvolvimento de Apenados e Egressos (ACUDA), a finalização do credenciamento da sua entidade representa mais credibilidade e facilidade no desempenho das ações desenvolvidas pela instituição. Segundo Marques, o processo de credenciamento “foi fácil, rápido e sem burocracia”. Luiz comemora a sua qualificação no Sispar e hoje executa o convênio realizado com o governo através da Secretaria de Justiça.

Luiz Marques da ACUDA