Governo orienta municípios para implantação do Programa ‘Água para Todos’

Os procedimentos a serem seguidos pelos municípios contemplados na primeira fase do programa ‘Água para Todos’ foram definidos durante reunião realizada na segunda-feira, 7, em Porto Velho. O encontro foi realizado entre membros da coordenadoria estadual do programa, instalada na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e representantes das prefeituras.

A reunião de alinhamento envolveu representações dos municípios de São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Alvorada do Oeste e Urupá e teve, entre outros objetivos, orientar a formação dos comitês gestores municipal, repassar informações sobre as comissões comunitárias, além de demandar tarefas de apoio técnico aos engenheiros que compõem o Programa.

Durante o encontro, o coordenador estadual do programa, Natan Oliveira, explicou que o objetivo do Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração é o de promover a universalização do acesso à água às pessoas das comunidades tradicionais – quilombolas, ribeirinhos, descendentes de seringueiros, nordestinos e índios – que sobrevivam essencialmente da pesca artesanal e ou da agricultura familiar. De acordo com o projeto, o acesso deverá ser através da implantação e construção de Sistemas de Abastecimento de Água e viabilizada por meio de poços artesianos de forma coletiva.

“Vale ressaltar que existe uma série de critérios estabelecidos. Dessa forma, o papel do comitê municipal inicialmente será verificar se as famílias selecionadas estão dentro desses critérios, além do envio de informações técnicas necessários ao projeto”, disse Natan. O coordenador lembrou ainda que as comunidades localizadas na região do baixo Madeira também foram beneficiadas, porém, com a cheia do rio os trabalhos nas localidades tiveram que ser adiados até normalizar a situação.

Água para Todos

O programa tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e também para a criação de animais.

Em Rondônia, as articulações foram iniciadas ainda em 2012, quando o governador Confúcio Moura, sensibilizado com a situação precária da água nas comunidades de assentamentos rurais, distritos, comunidades ribeirinhas e indígenas, buscou a viabilização dos recursos federais para essas localidades.

No total, serão investidos cerca de R$ 16 milhões na construção dos sistemas coletivos que atenderão famílias das comunidades tradicionais quilombolas de Costa Marques e São Francisco, além dos assentamentos agrários de Urupá, e das famílias descendentes de seringueiros nordestinos e de índios que vivem às margens do rio Madeira, no município de Porto Velho.