Governo lança em Guajará-Mirim e Nova Mamoré duas novas frentes de regularização de imóveis urbanos

Municípios registram baixos índices de imóveis urbanos regularizados

O governo de Rondônia lançou quinta-feira (3), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, região Noroeste do Estado, mais duas frentes de cadastramento do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, para legalização de mais de 5 mil imóveis nos bairros dos dois municípios.

Nova Mamoré

Em Guajará-Mirim, com 42 mil habitantes, o lançamento foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, antes do início do programa, somente20% dos imóveis urbanos estavam regularizados. A coordenação do programa estima que sejam atendidas mais de 80% dos moradores.

No município de Nova Mamoré, 90% dos antigos moradores não possuem o título definitivo do imóvel urbano, a maioria por falta de condições financeiras para pagar a emissão da escritura pública. O custo do documento na região é, em média, de R$ 2 mil. Pelo programa, o documento é concedido mediante o pagamento de um taxa simbólica de R$ 50,00 ao morador com renda familiar que não ultrapasse cinco salários mínimos.

Acima deste patamar, explicou o governador Confúcio Moura, o inscrito pagará apenas “pequenas despesas” com isenção de taxas cartorárias. “É isso que estamos fazendo em Rondônia, trabalhando pelo crescimento de todo mundo e documentando quem não tem título de propriedade do imóvel na zona rural e urbana”, resumiu o governador, ao apontar o alcance do programa que considera como um dos maiores avanços da sua gestão e que já entregou em vários municípios 33.664 escrituras públicas.

O programa, desenvolvido por intermédio da parceria da União com o Estado, o Judiciário de Rondônia, a Associação dos Cartórios de Registro de Imóveis, apoio de aliados da bancada federal em Brasília, e a contrapartida dos municípios, beneficiará somente em Guajará-Mirim 3.403 antigos moradores dos bairros Santo Antônio, Planalto, Tamandaré, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima.

Prefeito de Nova Mamoré Laerte de Queiroz

Em Nova Mamoré, serão entregues na primeira etapa 1.740 títulos aos moradores dos bairros Planalto e São José.  O prefeito Laerte Silva de Queiroz disse que novas conversações já foram iniciadas com a coordenação do programa para que a entrega gratuita do título de finitivo possa beneficiar outros moradores, na segunda etapa.

A coordenadora estadual do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já, da Secretaria da Agricultura (Seagri), Quílvia Carvalho, explicou que o documento dá segurança jurídica ao proprietário do imóvel. Criado em 2011, foi firmado em março de 2012, após a assinatura de um Termo de Cooperação entre o governo, Tribunal de Justiça de Rondônia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

O Judiciário isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor simbólico de R$ 50,00 por registro de título, para ajuda de custo, que é repassado pelo Estado aos municípios.

“Quase ninguém é dono”

O carioca Milton Francisco de Paulo, 67 anos, é um dos antigos moradores da rua Tufic Melem Bachad, 2124, bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim. “Acho bom esse programa, porque aqui quase ninguém é dono de nada”, e acrescentou: “assim que eu receber o documento vai tratar de construir minha casa de alvenaria porque sei que a tendência é tudo ficar mais valorizado”.

Alice Pereira de Sousa

Vários dos moradores dos outros bairros contemplados com o programa tanto em Guajará-Mirim quanto em Nova Mamoré sabem que o documento vai valorizar ainda mais seus imóveis, mas não pensam em vender. Alice Pereira de Souza, 77 anos, é mãe de 7 filhos e mora há anos na rua Raimundo Brasileiro, 3751, em Nova Mamoré.

O documento definitivo é uma segurança a mais para a família. “Antes, apenas com o cadastro provisório minha casa já valia R$ 35 mil e agora eu imagina que já esteja valendo R$ 40 mil”. A casa é de madeira, com dois quartos, uma área de serviço atrás e outra social na frente, cozinha, copa e banheiro.

Como Alice, também pensa o cearense Manoel Fernandes dos Santos, 64 anos. “Eu ainda não tinha regularizado meu terreno porque não tinha dinheiro para pagar as taxas. Mas agora vejo que o governo está ajudando e tudo vai ficar mais fácil”.

A amazonense Maria da Conceição Nobre Mendes, 68 anos, mora no bairro Planalto, em Nova Mamoré. Disse que está contente em receber a notícia de que finalmente poderá regularizar o seu imóvel, um terreno com uma casa mista de madeira e alvenaria na rua Machado de Assis, 6731.

Participaram dos eventos de lançamento do “Título Já”, os senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz, deputados estaduais Euclides Maciel e Ana da “8”, os prefeitos Dúlcio Mendes (Guajará-Mirim) e Laerte de Queiroz (Nova Mamoré), além de vereadores dos dois municípios e várias outras lideranças regionais e locais.