Governo e representantes do movimento social debaterão em Ouro Preto eixos da educação no campo

A primeira oficina para elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (Peaaf) será realizada no período de 21 a 23 de outubro de 2015, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.

O calendário foi definido pelos representantes de repartições públicas e de entidades não-governamentais que se reuniram quinta e sexta-feira em Porto Velho com a consultora do Ministério do Meio Ambiente para Rondônia e o Ceará, Aida Maria Farias da Silva, quando foi acertada a data para realização da oficina.

O processo teve início em 2009, no Estado, quando foi realizada uma oficina de formação e as organizações não-governamentais e a Emater passaram a atuar, segundo Aida Silva, nesse movimento de afirmar uma agricultura agroecológica, uma agricultura saudável com base na sustentabilidade. “O Programa de Educação Ambiental vem se articular com o que já existe aqui, dentro de uma metodologia que corresponda à realidade de Rondônia”.

Nos três dias, com apoio do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e vários outros parceiros serão discutidos os principais eixos operacionais que orientarão as entidades e atores envolvidos na elaboração de uma política estadual de educação ambiental para a agricultura familiar.

Dados do Censo Agropecuário de 2006 mostram que a agricultura familiar, com 4,3 milhões de estabelecimentos e 12,3 milhões de pessoas vinculadas, representa 84,4% dos módulos rurais brasileiros e ocupa 24,3% das áreas agrícolas, respondendo por 74,4% da mão de obra dos estabelecimentos e por parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Dentre outros alimentos, 87% da mandioca, 70% do feijão, 59,04% dos suínos, 58,16% do leite, 50,01% das aves, 45,94% do milho, 38,31 do café, 33,97% do arroz e 30,30% dos bovinos.

O PEAAF prevê a necessidade de formação, capacitação, comunicação e mobilização social dos sujeitos e organizações envolvidas com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável. Segundo a consultora, a adoção de modelos de produção ambientalmente insustentáveis e socialmente injustos tem levado à exaustão dos recursos naturais disponíveis e à inviabilização da permanência das famílias no campo.

Para inverter as tendências, as políticas de educação ambiental devem seguir métodos de produção em bases agroecológicas, orientados pela articulação entre o governo e as organizações da sociedade civil para fomentar processos educativos que reforcem o desenvolvimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

Um grupo de participantes será responsável pela mobilização junto aos representantes que já desenvolvem trabalhos na área de educação ambiental. Com a medida, o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Rondônia querem assegurar as discussões temáticas, na oficina, sobre temas como participação social, agroecologia, práticas produtivas sustentáveis, tecnologias sociais, impactos da agricultura contemporânea sobre o meio ambiente, relação entre o campo e a cidade, recuperação de áreas degradas e legislação ambiental.

A formulação da proposta estadual terá como metas a criação de alternativas para integrar a educação ambiental ao processo produtivo da agricultura familiar, de forma a conscientizar mais o homem do campo a praticar a agricultura sustentável, fixar o produtor ao meio rural e agregar renda à comercialização dos produtos agroecológicos.

Os métodos para evitar o uso de defensivos agrícolas na produção e a consequente substituição pela utilização de adubo orgânico serão difundidos de forma continuada, inclusive com respeito ao conhecimento tradicional.

Participaram da reunião representantes de órgãos públicos como a Sedam, Secretaria da Agricultura (Seagri), Superintendência de Comunicação (Secom), Secretaria Municipal de Educação (Semed/Ensino Rural), Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), Fundação Universidade de Rondônia (UNIR) e entidades não-governamentais como a Ecoporé, Centro de Pesquisa de Populações Tradicionais(CPPT-Cuniã), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rio Terra, Kanindé e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Consórcio Santo Antônio Energia e Conselho Gestor dos Territórios da Cidadania.