Governo discute plano de reconstrução de cidades afetadas pela enchente

O Governo de Rondônia realiza nesta quinta-feira (08), o primeiro ato público sobre o plano de recuperação e de prevenção de desastres, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae). O Plano Integrado de Reestruturação contempla regiões afetadas pela enchente do Rio Madeira, que deixou 32 mil desabrigados, segundo dados da Seae. O workshop será realizado no auditório do Hotel Rondon, com início às 7h30 da manhã e término as 17h30, com várias oficinas temáticas, todas pertinentes ao processo de reconstrução da cidade de Porto Velho e outras regiões atingidas.

O workshop, encabeçado pelo governo, tem por objetivo integrar ações já previstas e outras em andamento, incluindo outras entidades. Elaborar propostas para construção de um estado resiliente a desastres. No caso de Porto Velho, segundo técnicos da Seae, é preciso construir a capacidade de resistência da cidade, a um novo desastre como o que ocorre com a enchente do Rio Madeira.

Para participar do evento, o governador convocou integrantes de todas as secretarias do governo e convidou representantes de pelo menos outras 10 entidades. Poder Judiciário, Poder Legislativo, organizações não governamentais, além dos prefeitos das cidades mais afetadas como Cacoal, Guajará-Mirim, Costa Marques, Nova Mamoré e Porto Velho. “Os problemas estão aí. Muitos órgãos têm propostas com o mesmo objetivo”, disse o secretário de planejamento, George Braga.

Ele afirma que é preciso o engajamento de todos num só propósito. As oficinas que acontecerão neste evento são objeto de convergências entre as propostas apresentadas pelos diversos segmentos da sociedade civil organizada, para que um só documento seja encaminhado ao Ministério da Integração. “Não podemos correr o risco de levar a Brasília várias propostas sem coesão principalmente quando se trata de dados estatísticos, sob pena de não obtermos êxito”, argumenta George.

“É hora de extrair das melhores ideias, propostas concretas, para que não haja conflito de informações”. A Defesa Civil é o órgão credenciado a apresentar estes números, explica o secretário. “Vamos apresentar ao governo Federal uma proposta única de reconstrução do Estado e prevenção de novos desastres”, ressalta Braga.

O governo já vinha preparando o workshop que tinha data marcada para ocorrer. Mas decidiu aguardar um pouco. A confirmação do evento se deu depois que o governo recebeu a informação esperada, de que o Ministério da Integração Nacional homologou o Decreto de Calamidade pública, no dia 3 de abril último.  “A portaria, nº 124, de 29 de abril de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira”, informou o governador nas redes sociais.

“Algumas medidas de competência do Estado já foram tomadas”. Porém, ressalta o governador, “o estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo federal, permite ao Governo de Rondônia iniciativas que sem o reconhecimento do decreto, seriam mais difíceis de implementação”.

Para o governador “as vítimas sofrem e não podem esperar”. Ele cita como exemplo a atuação das instituições financeiras como: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e bancos privados, que poderão oferecer financiamento.

“Precisamos debater a criação de novos distritos, em que posição eles vão apontar, as desapropriações, infraestrutura, água luz e telefone. Estas são as primeiras prioridades”, disse o governador.  “Depois vem a reconstrução de pontes danificadas, aterros, construção e reconstrução de rodovias, pois um desastre como o que ocorreu com a recente enchente do Rio Madeira atinge não só Porto Velho, como cidades e Estados vizinhos”, argumenta.