Governo detalha investimentos do Pidise e Proinveste em audiência na Assembleia

Em um ano e meio, pelo menos 60%, que correspondem a R$ 263,9 milhões dos recursos pactuados pelo governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para execução do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socieconômico (Pidise), estão em processo de licitação para a realização de obras em áreas prioritárias, como Educação, Desporto e Lazer; Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Setor Produtivo, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Pública em vários municípios do Estado.

Foi o que mostrou o secretário estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), José Martins, ao fazer um balanço do Pidise, em audiência pública, na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, em Porto Velho. Na ocasião, também foi exposto o andamento do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste), pelo secretário de Ação Social (Seas), Márcio Félix, e diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Lúcio Mosquini, responsável pela aplicação de R$ 238 milhões do total de R$ 438 milhões contratados em dezembro de 2012 com o Banco do Brasil.

Infraestrutura

De acordo com a técnica da Seae, Maria Emília da Silva, que também participou da apresentação, o debate no Plenário da Assembleia serviu para que fossem sanadas todas as dúvidas com relação aos dois programas, que preveem investimentos de quase R$ 1 bilhão no Estado visando à melhoria da infraestrutura dos municípios, sobretudo a qualidade de vida da população.

Maria Emília explicou, que dos R$ 450,8 milhões do Pidise, R$ 116,4 milhões foram destinados à Segurança Pública, com foco na construção das Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp), que abrigarão, em um só prédio, ações do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar e Civil. Desse total, 51,39% (R$ 59,8 milhões) estão em licitação. Para a Educação, que inclui também o Deporto e o Lazer, são R$ 94,4 milhões, dos quais 92,47% (R$ 87,3 milhões) estão sendo licitados; na Saúde, o investimento previsto é de R$ 87,9 milhões, em licitação estão 73,41% (R$ 64,5 milhões). Confira na tabela abaixo as demais áreas contempladas.

Capital

Para Porto Velho, por exemplo, são previstos R$ 143,7 milhões para 18 obras, entre elas, a construção do Hospital Estadual de Urgência e Emergência nas imediações do Hospital de Base; da Escola de Educação Integrada Anísio Teixeira, na rua Líbero Badaró, no bairro Costa e Silva, que desde 2012 funciona em um prédio da Fatec; e implantação da rede de abastecimento de água dos distritos de Nova Califórnia e Nazaré, esse último em fase de processamento para ser encaminhado à licitação juntamente com outras 13 obras, incluindo a construção da Central de Logística da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e a reforma do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron).

Ariquemes será contemplado com R$ 19,7 milhões para a construção da Unisp, o Centro de Educação Unificada (CEU) e outras três obras; Cacoal receberá R$ 7,2 milhões para o Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (Crepad), reforma e ampliação das escolas Carlos Gomes e Carlos Drummond de Andrade, e aquisição de ambulância de resgate pata o Corpo de Bombeiros; enquanto os R$ 5,2 milhões de Ji-Paraná serão para a Unisp, construção do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros e aquisição de ambulância de resgate. O detalhamento por município pode ser acompanhado no site: www.seae.ro.gov.br no link Pidise.

Durante sua explanação, Martins fez questão de ressaltar que o governador Confúcio Moura está ajustando a saúde sem utilizar os recursos do Proinveste.

Assistência Social

Conforme Márcio Félix, para a Assistência Social o Pidise garantiu R$ 11,7 milhões para obras estruturantes, com a licitação em andamento de 87,85% (R$ 10,3 milhões). Dos R$ 95 milhões do Proinveste para o programa de habitação Morada Nova, cerca de R$ 89 milhões já foram contratados para a construção de 17 mil unidades habitacionais, de um total de 20 mil que deverão atender a pelo menos 80 mil pessoas, até o final de 2014. Para a Capital serão 12 mil casas, contando com as quatro mil do bairro Mariana, em processo de seleção para abrigar cerca de 16 mil pessoas.

Asfaltamento

Por orientação do governador Confúcio, o DER está dando prioridade ao asfaltamento de ruas nos municípios, por meio do Projeto Asfalto Bom, que prevê mais de 500 quilômetros, com investimentos que ultrapassam os R$ 130 milhões. Entre as metas já cumpridas, Mosquini citou a conclusão de cerca de 50% de asfaltamento em 47 municípios e 26 distritos. No total, cerca de 2.200 ruas serão pavimentadas, sendo que em 20 municípios, entre eles Rolim de Moura, Cabixi, Rio Crespo, Itapuã do Oeste e Alvorada do Oeste, as obras já terminaram, beneficiando pelo menos 1.100 ruas, enquanto que o restante será concluído no próximo ano.

Outra parte do recurso administrado pelo DER está sendo aplicada no Projeto Canais da Cidadania, com a revitalização e urbanização de córregos urbanos, margeados por habitações, sendo transformados em praças com opções para o esporte e lazer. As obras estão em andamento em Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Buritis.