Governo de Rondônia é finalista no Concurso Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias

As consultas públicas digitais tiveram a finalidade de obter contribuições da sociedade

O Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE é finalista no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. Foi divulgado, o resultado da etapa de pré-seleção do concurso realizado pela Controladoria-Geral da União – CGU, juntamente com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias,  que permite em mais esta edição, que ouvidorias de todo o país compartilhem com a rede nacional, as suas boas práticas. O próximo passo é a seleção das práticas vencedoras pela comissão avaliadora, que deve ocorrer em 17 de maio de 2023.

Os participantes serão avaliados em quatro critérios: criatividade e inovação, custo-benefício, impacto da iniciativa, simplicidade e replicabilidade. Concorrendo na categoria governança de serviços, o Governo de Rondônia é um dos sete finalistas no concurso e participa com o projeto Consulta Pública Digital, lançado em novembro de 2021.

PROJETO

Três consultas públicas digitais foram lançadas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de ouvir as sugestões dos cidadãos rondonienses e buscar a melhoria na prestação dos serviços públicos. Foram obtidas 337 contribuições provenientes das consultas públicas digitais. As consultas ficaram disponíveis à população pelo período de 82 dias, entre dezembro de 2021 a fevereiro de 2022. Cidadãos de todos os municípios de Rondônia puderam opinar sobre: tratamento de câncer infanto-juvenil no Estado; possível abandono e/ou evasão escolar na educação pública estadual, e assistência social no auxílio à mulher vítima de violência doméstica.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “A Ouvidoria fortalece a formação de uma consciência cidadã, voltada às questões de interesse público, além de ser uma ferramenta importante para se alcançar objetivos e metas estabelecidas pelo Governo”, ressaltou.

As consultas públicas atingiram grandes resultados, com 88 contribuições na área da Saúde, 147 na área da Educação e 102 no âmbito da Assistência Social. “O Estado de Rondônia segue avançando para promover a participação social na administração pública”, disse o ouvidor-geral do Estado, Erasmo Meireles.

No concurso, são reconhecidas e premiadas as ouvidorias que promovem o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos.