Governo de RO capacita servidores do Sistema Penal em Responsabilização Penal em Meio Aberto, em Porto Velho

O curso contou com atividades e simulados, realizados durante as aulas teóricas e praticas

Com o intuito de qualificar os servidores penais, foi realizado, entre os dias 21 e 25 de outubro, o curso Responsabilização Penal em Meio Aberto, que capacitou profissionais e agentes públicos a atuarem de forma eficaz na execução de penas e medidas alternativas à prisão. As aulas aconteceram no auditório da Central de Alternativas Penais, em Porto Velho.

O curso, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Estadual de Serviços Penais (Esep) em parceria com o instituto que promove a utilização de conhecimento técnico e científico na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, trouxe conhecimentos aprofundados sobre as práticas e os procedimentos legais relacionados à aplicação de penas alternativas, fiscalização e acompanhamento de pessoas em cumprimento de medidas penais fora do regime fechado. A antropóloga, dra. Izabella Lacerda Pimenta, foi a responsável pela ministração das aulas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento em capacitação vem sendo aplicado diretamente aos servidores, buscando sempre melhores condições e parcerias para aprendizado, visando a melhoria dos serviços prestados à sociedade como um todo.

De acordo com a diretora da Esep, Vanessa Krause, a presença de turmas cheias durante as aulas, reforça a qualidade do conhecimento que tem sido transmitido aos servidores, seja por meio dos professores e instrutores da Sejus, seja por parceiros, como o instituto especializado.

Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, os cursos, realizados com a instituição parceira, são relevantes e trazem uma gama de conhecimentos a respeito do tema para os servidores participantes, e à secretaria de forma mais ampla, auxiliando na execução das funções relacionadas às penas alternativas e de sua fiscalização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Com carga horária de 30 horas, o curso ofereceu 35 vagas para servidores da Sejus. As aulas, ministradas das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, combinaram atividades expositivas e dialogadas, além de leitura e discussão de textos e exercícios simulados. Os componentes curriculares incluíram os seguintes conteúdos:

• Fundamentos Legais e Normativos;
• Medidas Socioeducativas;
• Processo Socioeducativo;
• Aspectos Psicossociais e Comportamentais;
• Sistema de Justiça e Rede de Proteção; e
• Aspectos Éticos e Técnicos da Atuação.

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