Governança climática e redução de emissão de gases são temas de seminário em Rondônia

A adesão de Rondônia à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta no Brasil resultou na definição de um seminário, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em conjunto com a Casa Civil, que abordará o tema Governança Climática e Redução por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), no dia 24 de setembro, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

Desmatamento será discutido em seminário

O objetivo é debater propostas com integrantes do primeiro e segundo escalões, e definir as bases do Plano Estadual de Mudanças Climáticas. A Sedam já desenvolve em parceria com o Idesam e a Organização Não Governamental (ONG) Kanindé várias oficinas em regiões diferentes do estado na busca do nivelamento da sociedade civil para temas relacionados às mudanças climáticas, serviços ambientais e REDD, além de coleta de outras sugestões para inclusão no plano.

A partir das 9h30, na primeira fase do seminário,  o secretário-executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta no Brasil, Mário Cenamo, coordenará o painel de debates sobre o papel da entidade, antecedendo à apresentação de experiências de desenvolvimento sustentáveis bem sucedidas em Rondônia.

Entre as experiências, serão apresentados os casos práticos do emprego de tecnologia de ponta no Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS), o primeiro projeto de REDD+ desenvolvido em Terras Indígenas no Brasil e que consiste na proteção da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso.

Parte da área das reserva vinha sendo ameaçada por invasores que atuam na extração ilegal de madeira e desmatamento para transformação em campos de pastagem e extensão de projetos agrícolas.

Coordenado pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí – representante do povo Paiter-Suruí, o projeto controla por imagens de satélite práticas de desmatamento e emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) na área que vive sob forte pressão de desmatamentos, localizada em um dos principais focos do chamado “arco do desmatamento” na Amazônia Legal.

Baseado em quatro eixos temáticos, o projeto intensifica medidas de fiscalização e meio ambiente, segurança alimentar e produção sustentável, fortalecimento institucional e desenvolvimento, mais a implantação do Fundo Financeiro Suruí para gerir os recursos da venda das partidas de carbono.

Serão apresentadas também durante o seminário outras práticas de desenvolvimento sustentável, como  os projetos de agroecologia na Flona Rio Preto Jacundá (Rio Terra) e Projeto Recca (Ecoporé), no entorno do município de Porto Velho.

À tarde, a representante da empresa de consultoria Permian Global, Luciana Passos, coordenará os debates sobre o tema “Rondônia no foco internacional de investimento”; e às 15h, o assessor técnico da Sedam, Eliezer de Oliveira, atuará como facilitador do painel que discutirá a validação das necessidades e das potencialidades dos Programas Estaduais (Plano ABC – PDES – Política de Mudanças Climáticas e REDD).

O Plano Estadual de Mudanças Climáticas definirá a política de apoio ao desenvolvimento social e econômico regional, aliado às ações de redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas globais.

O assessor técnico Eliezer de Oliveira garante que o mais importante, nesse cenário, é que todas as propostas discutidas até aqui estão em comum acordo com as apresentadas pelos outros estados da Amazônia, com avanços nas regulamentações que apoiam ações de redução do desmatamento, desenvolvimento local e das mudanças climáticas globais.

 COP 21

O seminário, segundo o diretor-executivo da Sedam, Robson Damasceno, será também uma oportunidade para colher sugestões para a elaboração de um portfólio que Rondônia apresentará na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), em Paris, no final de 2015, como um dos membros do pacto para redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa (EGE).

Na Conferência Internacional (COP 21), uma das maiores já realizadas em território francês, ilhares de representantes de todo o mundo e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirão as novas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e de um acordo global sobre mudanças climáticas, para entrar em vigor em 2020. Esse novo acordo deverá substituir o Protocolo de Kyoto (1997), que não avançou.

Em 5 de setembro, Dia da Amazônia, o governador Confúcio Moura integrou uma comitiva de governadores e empresários brasileiros que participou da Exposição Universal, evento que teve início em maio e segue até 31 de outubro, no espaço da ExpoMilão 2015, e assinou o protocolo de adesão ao programa em que os estados membros se comprometem com as metas de redução da emissão dos gases do efeito estufa até o ano de 2030.

Um dos desafios é a busca de alternativas para redução de 2% dos atuais níveis de EGE no planeta, estimados em 8%. Integraram ainda a comitiva, o governador do Acre, Tião Viana; a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis, empresários dos ramos de piscicultura, avicultura, madeira e frutas, bem como, gestores ambientais.