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AMBIENTAL

Governador Marcos Rocha participa do lançamento do Sisdam na 8ª RRS e disse que missão é destravar o desenvolvimento de Rondônia

24 de maio de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Governador Marcos Rocha garante que esforço é para tornar Rondônia um estado sem burocracias que travam o desenvolvimento

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, participou na manhã desta sexta-feira (24) do lançamento do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam) na 8ª Rondônia Rural Show e apontou que os esforços estão concentrados para descentralizar os serviços ambientais e destravar o desenvolvimento do Estado. ‘‘Agora vai descentralizar para que se consiga facilitar o desenvolvimento, não podemos só fiscalizar e multar, mas também dá condições de crescimento de forma ágil e eficiente’’, disse.

O sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) permite que todos os procedimentos administrativos, como vistoria, parecer técnico e emissão de licenças sejam disponíveis para o público através das secretarias municipais de meio ambiente, de forma transparente, célere e descentralizada. Os municípios tem desta forma a competência comum relativa à proteção do meio ambiente, e podem realizar o licenciamento, monitoramento e fiscalização no local solicitado.

O governador apontou que esse é só o começo para tornar Rondônia um estado sem burocracia. ‘‘A gente conseguiu facilitar a entrega de cascalho, um procedimento que exigia muitos documentos das prefeituras. Então, as ruas precisavam de manutenção e não tinha cascalho. E nós conseguimos liberar 50 mil metros cúbicos sem muita dificuldade, bastando uma declaração de onde está sendo retirado. Tudo para ajudar os municípios, para ajudar o nosso Estado’’, apontou.

Com o auditório composto por secretários municipais de meio ambiente, foi dado ainda início à campanha de prevenção e combate às queimadas com o tema, ‘‘O que faz a diferença é a sua atitude. Não faça queimadas’’, uma iniciativa para conscientizar a população dos danos causados pela pratica criminosa. Os contatos para denúncia são 0800 647 1150 (Sedam), 193 (Corpo de Bombeiros) e 32331088 (Polícia Ambiental).

Na ocasião, também foram entregues equipamentos para os escritórios regionais da Sedam e o Termo de Compromisso de recuperação ambiental de imóvel rural. ‘‘Nós estamos fazendo uma nova perspectiva da Sedam. Não que vamos descumprir normas, mas vamos trabalhar em parceria com nossos produtores para que o estado alcance o desenvolvimento do potencial que tem’’, garante o secretário da Sedam, Elias Resende.

O governador ainda foi presentado, no evento, por extrativistas com um cesta de produtos extraídos de unidades de conservação. Todos os produtos possuem o selo verde e mostram o potencial de Rondônia em gerar emprego e renda com sustentabilidade.

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Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Nilson Santos
Secom - Governo de Rondônia

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