Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura

O governador Confúcio Moura empossou na noite de terça-feira (06) os membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia. Com o ato, Rondônia é o sexto Estado a criar mecanismos de combate à tortura, reforçando o compromisso do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Da solenidade participaram além de Confúcio Moura, a ministra-chefe das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê para Prevenção da Tortura e outros Tratamentos  ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, da Organização das Nações Unidas; o deputado Euclides Maciel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, que presidiu a Comissão  Especial Institucional que articulou a formação do Comitê e do Conselho Estadual;  e o presidente em exercício do Tribunal de  Justiça, desembargador Alexandre Miguel. No plenário do auditório do TJ, onde o evento aconteceu, presenças de promotores, magistrados, defensores públicos, advogados, a reitora da Unir, Berenice Tourinho; líderes que atuam em prol da defesa dos Direitos Humanos e os membros empossados, além de servidores e parlamentares.

O governador Confúcio Moura classificou a instituição das duas entidades como um grande marco para o Estado. “Hoje é um dia memorável e histórico”. Relatou que viveu no período da ditadura no país, lembrando pessoas que passaram pelo processo de tortura e que desapareceram. “Sou testemunha fiel desde o período de 64 até ao final da ditadura”. Recomendou aos novos representantes da Defesa dos Direitos Humanos que estejam vigilantes, para que qualquer prática contra o direito à pessoa seja previamente combatido. O governador assinou os decretos de criação e de nomeação do Conselho e do Comitê, respectivamente. Na mesma solenidade foi oficializado o Termo de Adesão do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver sem Limites, já em execução em várias frentes do Estado, entre elas a educação e o transporte escolar, ratificado pelo governador e pela ministra Ideli Salvatti.

Compõem o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Helder Oliveira, Eriberto Gomes Barroso Jr., Alexandre Cardoso da Fonseca, Taís Macedo Cunha, André Villas Boas, Maria da Penha de Souza, Adriane  Soares, Márcio Félix, Mesquita, Rodolfo Jacarandá, Ezequiel do Espírito Santo, Gustavo Dandolini, Agrimário Vilalete, Maria José da Silva, Arlete Pereira dos Santos, Antônio Masioli, Antônio Brito, Cledemar Batista, Weslaine Amorin, Vinicius Raduan e Luiz Garzon, entre tirulares e suplentes. Para compor o Comitê foram nomeados Márcio Antonio Félix, Zilene Rabelo, Wanda Brandão, Alexandre Fonseca, Taís Cunha, Eveline Nascimento, Hans  Immich,  Fabiane Kjaer, Fernanda Amaral, Raphael Bevilaqua, Fernandso Alves Jr., Dalmo Bezerra, Fabiano Franco, Vincicius Raduan Miguel, Gustavo Dandolini, Risomar Régis, Alonso Silva, Ana Claudia Melquide, Francisca Oliveira, Maria Auxiliadora Souza, Ludymilla Martins, Jacson Carvalho, Eliton Pereira, Auxiliadora Esteves, Aura Vital, Pâmela Moreira, Thaís Campos, Helder Oliveira, Abib Hecktheuer, Marizania Ferreira e  Eli de Souza,  titulares e suplentes.