Governador afirma que orçamento público de 2019 será executado com meta de economizar o máximo para que Estado tenha condições de fazer investimentos

Governador Marcos Rocha afirma que irá adotar medidas para que Estado consiga fazer investimentos em reunião com representantes do Tribunal de Contas, MP e DPE

O orçamento do Estado de Rondônia para 2019 foi liberado para execução hoje (15) e foi tema de reunião realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor público-geral (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e o adjunto da Sepog, Artur Leandro Veloso de Souza.

‘‘Temos que economizar o máximo. Não vou levar para Assembleia nenhum tipo de proposta que traga prejuízo para a sociedade. Precisamos estar juntos nisso porque realmente eu quero essa mudança. Eu preciso fazer com que o nosso estado cresça. Preciso aumentar a arrecadação sem prejudicar o empresário. Temos que encontrar uma solução que não gere impacto negativo para Rondônia’’, afirma o governador. Ele também esclareceu que entre as medidas adotadas está cortar cargos comissionados e alguns contratos. ‘‘Vou cortar o máximo que puder para honrar com os compromissos e ter como investir no Estado’’, garante o governador.

O governador convocou para a manhã desta terça-feira (15) treinamento de planejamento e orçamento com a participação de secretários, superintendentes, presidentes e diretores de autarquias estaduais. Presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, Pedro Antônio Pimentel, o evento buscou esclarecer quais as normas e a proposta do governo para manter o equilíbrio fiscal. ‘‘Com essa reunião o governador pretende apresentar o cenário de como está o orçamento, quais os limites de gastos e mostrar o processo de como se começa uma despeja até sua liquidação e inclusive esclarecendo quais as penalidades que podemos sofrer se não houve uma boa execução’’, disse Pimentel.

O secretário Chefe da Casa Civil, Pedro Antônio Pimentel disse que reestruturação da máquina pública será feita até março

Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, a previsão orçamentária para este ano é de 8,1 bilhões dividido entre executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. ‘‘O investimento do Estado há muitos anos é prejudicado porque é muito enxuto, então sobra pouco na área de investimento. O plano de governo agora é enxugar a máquina. Possivelmente no mês de fevereiro ou no mais tardar em março estaremos uma reforma administrativa onde iremos reduzir cargos comissionados e também incorporar secretarias a outras secretarias. Aí sim sobrará recurso para investir na saúde, educação, segurança, assim como suprir as demais necessidades da população’’, afirma o secretário chefe da Casa Civil.

De acordo com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, o alinhamento entre o plano de governo e as prioridades de cada secretaria vai permitir uma execução célere e equilibrada do orçamento. ‘‘O orçamento foi planejado no governo anterior e será executado no primeiro ano desse governo e é a partir dele que o governador Marcos Rocha vai definir prioridades. Vamos acionar a Junta de Programação Orçamentária e Financeira composta pela Sefin e Sepog para definir os limites e forma de execução do orçamento em cada unidade’’, disse.

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil com equilíbrio fiscal. A meta é avançar ainda mais não apenas para manter o Estado com as contas em dia, mas também com capacidade de crescer e se desenvolver. ‘‘Nós recebemos um legado importante de equilíbrio fiscal, inclusive Rondônia está entre as quatro melhores unidades da federação nesse quesito. Então, a gente quer não só manter, mas aprimorar isso. Temos uma equipe muito empenhada em ser destaque nacional, em ampliar a vantagem porque isso habilita o Estado a continuar recebendo recursos, captar investimentos e permitir que a gente consiga entregar para a população todos os benefícios previstos no plano de governo’’, assegura o secretário da Sefin.

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