Estanho rende mais de R$ 6 milhões em royalties a Rondônia

Rondônia ultrapassa produção de 10 mil toneladas/ano de cassiterita

O Estado de Rondônia recebeu no ano passado R$ 6,19 milhões de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), correspondente à exploração de cassiterita (minério de estanho). Julho foi o melhor mês, com R$ 738,5 mil.

Para o secretário estadual de finanças Wagner Garcia de Souza, esse montante é inferior ao desejado, porém, na somatória com outras receitas de royalties contribui para o fortalecimento da economia. “O governo vem promovendo um trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visando aumentar e fiscalizar melhor a arrecadação de ICMS e de royalties minerais; estamos bem adiantados”, disse o secretário.

Segundo Wagner Souza, isso será possível com o cruzamento de dados, a exemplo do Secretaria de Receita Federal. Os maiores beneficiários, explicou, serão os setores educacional e de saúde, “metas maiores do governador Confúcio Moura”.

Em três anos a produção desse minério cresceu de 9,92 mil toneladas, em 2011, para 10,93 mil ton em 2012 e 10,12 mil ton em 2013. O volume de 2014 será computado no decorrer do primeiro semestre de 2015, informou o economista Antônio Teotônio de Souza Neto, da Superintendência Estadual do DNPM.

A produção nacional de concentrado de estanho (em metal contido) em 2013 foi de 16.830 t, com alta de 23% em relação a 2012. Amazonas e Rondônia se destacam, respectivamente com 63% e 26% da produção nacional. Mato Grosso e Pará são outros estados produtores.

Secretário de Finanças, Wagner Garcia

Em Rondônia, a cassiterita ocorre com maior frequência nos municípios de Ariquemes, Campo Novo, Itapuã do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo [Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha]. Entre o final dos anos 1960 e os anos 1980, os garimpos mais movimentados localizavam-se nos setores Alto Candeias, Massangana, Cachoeirinha, Igarapé Preto, São Francisco, FAG-2 e Ribeirão do Riachuelo. Áreas menos movimentadas: São Lourenço, Macisa, Ceriumbrás e Oriente Novo.

Antigas áreas de portarias de lavra que haviam sido abandonadas por mineradoras foram ocupadas por pequenos e médios garimpeiros juntamente com empresários do garimpo. Dentre essas se destacam: Cachoeirinha, São Lourenço, Massangana e região do Alto Candeias. “Temos também boa diversidade de columbita, ouro, tantalita e wolframita (minerais metálicos); areia, argilas comuns, calcário (rochas), cascalho, diamante, quartzo, rochas (britadas), rochas ornamentais (granito e afins) e água mineral”, informa Antônio Teotônio.

Cinco empresas fundidoras funcionam no estado, todas em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., MeltMetais e Ligas S.A., Cooperativa Metalúrgica de Rondônia Ltda., Coopermetal, Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazônia Ltda., CFC da Amazônia e Estanho de Rondônia S.A, todas estabelecidas antes da melhoria na oferta de energia elétrica.

Atualmente as atividades se concentram nas mãos de oito grandes produtores, que utilizam a mão de obra local no apoio de suas atividades. Títulos de lavra são concedidos às cooperativas, seja na produção de cassiterita ou de ouro no rio Madeira, explica o superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Deolindo de Carvalho Neto, diante de mesas abarrotadas por aproximadamente 500 processos.

Peça produzida com estanho

No garimpo Bom Futuro (Ariquemes), a lavra de rocha para britagem foi retomada com moagem em planta única. ­­Fatores de preocupação para o governo estadual: a exploração de cassiterita nessa e nas demais áreas de garimpos impactou diretamente 3,5 mil hectares da Floresta Amazônica Ocidental.

Na década de 1970, tempo de atuação de grupos multinacionais, quase toda a cassiterita destinava-se às indústrias paulistas e à Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ), a mais de 2,6 mil quilômetros de Porto Velho.

O geólogo recorda que, entre os anos de 1959 e 1961, Rondônia contribuía com apenas 2,75% do estanho produzido no País. Já no biênio 1962-1964 alcançou valores médios de aproximadamente 50%. Nos cinco anos seguintes o estado seria o maior produtor brasileiro, com 96% de todo minério produzido.

Baixo ponto de fusão, resistente a corrosão e oxidação, com intensa capacidade em formar ligas com outros metais, boa aparência e não tóxica, a cassiterita serve para a fabricação de folhas de flander, aditivos para ferro fundido, revestimentos eletrolíticos, compostos químicos, tintas, fungicidas, cerâmicas e desinfetantes. Transforma-se em estanho brilhante e ainda serve à indústria de plásticos.