Governo do Amapá firma intercâmbio com Rondônia para transposição de servidores amapaenses

A secretária estadual de Administração do Amapá, Maria Gorteth da Silva e Sousa, participou quinta-feira (8), em Porto Velho, de uma reunião com coordenadores e integrantes da Comissão Estadual de Suporte à Transposição instalada na Superintendência de Recursos Humanos (Searh).

Reunião foi realizada nesta quarta-feira, em Porto Velho

Participaram da reunião para troca de intercâmbio sobre o processo de transposição a superintendente da Searh, Helena Bezerra, o procurador Luciano Alves, técnicos do governo e líderes das principais categorias sindicais do Estado.

O intercâmbio tem como objetivo dar maior rapidez ao processo dos servidores do Amapá, abrangidos também pela emenda constitucional 60/2009, regulamentada mais tarde pela lei 13.121/2015. Maria Goreth admitiu que o processo de transposição do Amapá é mais lento,  porque falta uma maior articulação política com a bancada federal e o envolvimento dos representantes dos outros poderes e da entidades sindicais.

Maria Goreth disse que pedirá ao Governo do Amapá seguir o exemplo de Rondônia, que colocou procuradores de estado para fazer o acompanhamento direto das etapas da transposição.

No Amapá, embora cerca de 10 mil servidores tenham preenchido o termo de opção, apenas 3.800 atendem os requisitos da nova resolução, e poderão comprovar o vínculo de servidor e empregado público no período de 1988 a 1993, quando os amapaenses elegeram o primeiro governador do Estado. Diferente da situação de Rondônia, cujo enquadramento se estende aos servidores e empregados públicos com vínculo comprovado até 15 de março de 1987, o que propiciará a este estado economizar com a efetivação da transposição R$ 30 milhões por mês.

Segundo Maria Goreth, a orientação para que a equipe técnica do Amapá viessem a Rondônia para a troca de intercâmbio foi da própria presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, em virtude da experiência adquirida desde 2009, e o processo do pessoal de Rondônia estar mais adiantado.

A representante do Amapá convidou os dois coordenadores da Comissão Estadual, superintendente Helena Bezerra (Searh) e o procurador Luciano Alves (PGE), para ir ao Estado auxiliar nas palestras de “sensibilização” dos representantes do outros poderes e sindicatos de classe para intensificar a luta pela transposição.