Encontro promovido pela Sedam discute Pacto Nacional pela Gestão das Águas

O principal foco do encontro é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh, realizou no início deste mês, um encontro para tratar sobre o 2° ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão e tratativas do Progestão III, que entrará em vigor a partir do mês de junho. Além da equipe do setor de recursos hídricos, participaram da reunião alguns dos antigos conselheiros estaduais dos Recursos Hídricos do Estado, juntamente aos representantes da  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

Durante a primeira parte do encontro, o foco foi o 2° ciclo do Progestão, momento que foi reservado para tratativas a respeito dos avanços e dificuldades enfrentadas durante este período, para atingir as metas estabelecidas. A segunda parte teve como foco, o Progestão III, que passa a vigorar em junho. 

Para o governador Marcos Rocha, estes encontros se fazem importantes para que as autoridades possam tratar de forma mais aproximada sobre os recursos hídricos. “O Estado tem avançado no Progestão, atingindo 84% das metas estabelecidas, o que mostra o quanto tem evoluído nesse período”, completou.

Segundo Daniely Sant’Anna, coordenadora do setor de recursos hídricos da Sedam, o Progestão III possui novas metas. “Nesta nova etapa, a meta de fiscalização de recursos hídricos e a meta de apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas entraram em vigor, assuntos que foram muito discutidos durante o encontro, já que nenhuma dessas duas metas existiam, sendo estabelecidas a partir do Progestão III”, finalizou.

 PROGESTÃO

O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativas legais. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, objetivando promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.