Eleita a nova mesa diretora do Conselho de Segurança Alimentar de Rondônia

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia  (Consea) elegeu nesta quinta-feira (14) a nova mesa diretora que irá deliberar sobre decisões do colegiado pelo prazo de dois anos, com possível recondução à função, conforme estabelece o decreto de criação do Consea (nº 13.508, de 11 de março de 2008).

Presidente da Associação dos Povos Indígenas Cassupá e Salamae, Gerson Cassupá, um dos catorze integrantes titulares da sociedade civil que compõem o Consea, foi eleito presidente da mesa diretora.

Os demais conselheiros eleitos foram Lenira Cordeiro Gomes, presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas, para ocupar a vice-presidência; Cleusa Firmino Medeiros, representante do governo estadual no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), na função de secretária executiva e Eliel Ferreira da Cunha, para gestão do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

No início de junho ocorreu a posse dos 48 membros titulares e suplentes do Consea, em ato presidido pela secretária da Seas Hérica Fontenelle, que na ocasião se comprometeu para que a Seas colabore ainda mais com o funcionamento do Conselho. “Juntos, podemos efetivá-lo, inserindo-o no coletivo”, disse a secretária.

A composição do Consea de Rondônia prevê que 60% de seus membros sejam da sociedade civil organizada e 40% de representantes governamentais com ação dentro do Estado. Também é admitida a participação de observadores, que no entanto não tem direito a voto. Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão nessa condição.

A segurança alimentar no Brasil ganhou maior importância em 2002, com a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, depois Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para cuidar do combate à insegurança alimentar e nutricional, o Programa Fome Zero foi a primeira intervenção federal nessa área.

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia tem, entre outras competências, propor diretrizes da política estadual de segurança alimentar e nutricional; projetos e ações prioritárias que devem ser incluídos na lei orçamentária anual; articular e mobilizar a sociedade civil organizada para a implementação de ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome, indicando prioridades e aprovar plano de ação da política estadual de segurança alimentar e nutricional.

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