Direitos e bem-estar dos povos indígenas são debatidos na reunião anual do GCF, na Indonésia

A reunião anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) começa na cidade de Kalimantan Oriental, Indonésia, com presença do governador Confúcio Moura que no dia 28, quinta-feira, participará de rodada de discussão com integrantes de governos que fazem parte do grupo, com exposição de suas preocupações e posteriormente debate com formação de duas mesas redondas: Construindo Economias Verdes e Inclusivas e Ação Climática em um Mundo Pós-Paris.

O GCF é uma iniciativa criada em novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de decisão, com relação à integração de atividades Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) e carbono florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. A abertura da reunião acontece nesta terça-feira, 26.

A participação de Rondônia no primeiro momento se dá nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h, no debate “Protegendo os direitos e bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais”, com participação do assessor técnico de meio ambiente Eliezer Oliveira, representante da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Existe a proposta, com patrocínio já sugerido, de se prestar intercâmbio jurisdicional a estes povos.

Das discussões do tema participam ainda o vice-governador Mohamad Lakotani, de West Papua, Indonésia; Ricardo Hernandez, estado de Chiapas, México; Magdalena Ruiz, secretária de Meio Ambiente de Jalisco, México;  Magaly Medeiros, do governo do Acre;  Candido Mezua, da AMPB; Monang Arifin Saleh, da Aman e Martin Labo, distrito de Mafinau, Indonésia.

Outro tema do dia é ”Investimentos verdes para Redução do Desmatamento e Degradação Florestal”, do qual participam como painelistas o diretor-geral de Mitigação de Mudanças Climáticas da Indonésia Nur Marispatin; Rusmadi, secretário da Província de Kalimantan Oriental; o subsecretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega; secretária de Meio Ambiente de Tocantins, Meire Carreira e ministro de Questões Ambientais de Quintana Roo, estado do México, Alfredo Arelfano.

O GCF é uma iniciativa conjunta de estados e províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas).

Dentre os objetivos definidos em sua criação destacam-se avançar com atividades de financiamento para REDD+, baseadas em pagamentos por performance; contribuir para o desenho de estruturas emergentes legais e regulatórias em mercados de carbono obrigatórios; desenvolver opções de arcabouços subnacionais para REDD+, e desenvolver opções de sistemas para conectar atividades correntes de REDD+ em escala subnacional com esforços nacionais e internacionais.

O GCF tem o apoio de fundações para promover capacitação e articulação entre os estados dos quais os governadores fazem parte.

O ano passado a reunião anual da Força Tarefa Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) aconteceu na cidade de Jalisco, México, em agosto, quando o governador Confúcio Moura abordou iniciativas do estado para combater o agravamento do efeito estufa e as ações voltadas para o desenvolvimento ambiental e social sustentáveis.