Detran Rondônia tem trabalhado a Municipalização de Trânsito

Prefeito de Presidente Médici, Edilson Alencar disse que tem interesse em municipalizar o transito

Envolvido e dedicado ao projeto que tem por objetivo tornar o trânsito rondoniense mais dinâmico, humano e sem violência, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia está executando o seu Programa de Municipalização de Trânsito, que já beneficiou vários municípios do Estado, com o repasse de recursos financeiros e orientação técnica para execução de serviços de sinalização e outros para melhorar a circulação viária e segurança no trânsito desses municípios.

A diretora-geral adjunta da Autarquia, Benedita Aparecida de Oliveira está com agenda de trabalho no interior, na quarta-feira, 30, esteve reunida com o prefeito de Presidente Médici, Edilson Alencar e com o secretário Municipal de Planejamento, Lucas Castorio, em que trataram sobre Municipalização de Trânsito e Plano Nacional de Redução de Acidentes – Pnatrans.

Em seguida,  Benedita Oliveira teve agenda de trabalho com o secretário Municipal de Trânsito de Cacoal, Silvio Machado, sobre a mesma pauta, Pnatrans e Municipalização de Trânsito. Benedita Oliveira explica que está no Código de Trânsito Brasileiro – CTB no artigo 24 estabelece a municipalização de trânsito, que significa a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT. O objetivo é tornar as questões de trânsito responsabilidade de cada cidade, desde o planejamento, fiscalização, e ações educativas até circulação, parada, estacionamento, sinalização, entre outras questões envolvidas no contexto com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e humanizado levando em conta a realidade de cada município e exercendo suas competências.

O secretário de trânsito de Cacoal, Silvio Machado recebeu exemplares de CTB

Em Rondônia 11 municípios já trabalham o trânsito de forma municipalizada. A intenção do governo do Estado é que todos os 52 municípios tomem parte desse processo, aderindo ao projeto de municipalização, integrando o município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, criando, por conseguinte, órgãos executivos municipais de trânsito. O planejamento e a execução das ações serão realizados em parceria com o Detran Rondônia.

O Governo do Estado, por meio da Autarquia de Trânsito tem buscado entendimento junto aos prefeitos para trabalharem o trânsito dentro da realidade do município, levando em conta o número de habitantes e desenvolvendo projetos que atenda ao pedestre, à circulação, estacionamento, parada de veículos e implantação da sinalização, de forma direta às necessidades da população.

Benedita Oliveira disse que 11 municípios de Rondônia já trabalham o trânsito de forma municipalizada, são eles: Ariquemes, Buritis; Cacoal; Espigão do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Ouro Preto do Oeste; Porto Velho; Rolim de Moura; Pimenta Bueno e Vilhena. “O gestor do município conhecendo a sua realidade vai planejar e executar as ações, conforme a necessidade da comunidade, não importa o tamanho da cidade, o trânsito tem que ser planejado e executado de forma a oferecer segurança às pessoas”.

CTB ENTREGUES 

Durante as agendas de trabalho, a diretora-geral adjunta do Detran Rondônia, Benedita Oliveira está entregando exemplares de Código Brasileiro de Trânsito – CTB aos gestores das cidades que já estão municipalizados, os CTB fazem parte de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran, Fundação Mapfre e Detran Rondônia.