Crédito fundiário garante a 215 famílias de Rondônia a compra de propriedades rurais

Miguel Franco com a filha mostra a lavoura de abacaxi de sua propriedade, que tem também gado leiteiro e peixe

Pelo menos 215 famílias de agricultores de Rondônia receberão, até setembro, a posse legal de suas propriedades adquiridas com recursos do governo, dotadas de infraestrutura e com recursos para construção de casa e aquisição de insumos e implementos agrícolas. Esse projeto integra o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) gerenciado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri).

Até final do ano, o governo investirá R$ 50 milhões na execução do programa, segundo informou a secretária adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, lembrando que as primeiras 55 famílias já receberam suas propriedades, e já estão produzindo. A previsão é que as 160 restantes recebam suas propriedades até final do próximo mês.

Cada família de agricultor beneficiada, além do limite atual de R$ 80 mil (que tem previsão de ser aumentado) para aquisição da propriedade, recebe ainda R$ 30 mil para construção da casa, R$ 25 mil para consolidação do projeto, com a aquisição de matrizes, mudas, sementes, calcário, entre outros, e ainda mais R$ 7,5 mil para investimento em assistência técnica.

O PNCF é um projeto de reforma agrária diferente (parte de um projeto do interessado), de muito alcance, segundo explicou o engenheiro agrônomo Marcos Rodrigo Gomes, coordenador da unidade técnica da Seagri, tendo em vista que contempla um completo planejamento, incluindo até o retorno financeiro, que está transformando a vida de todos os atendidos, gerando riqueza capaz de promover o retorno de muitos que optaram pela vida urbana, filhos de agricultores que voltaram ao campo atraídos pelo resultado e pela oportunidade de trabalhar e ser bem remunerado pelo trabalho em família.

FARTURA E RIQUEZA NO CAMPO

Por todo o estado são centenas de agricultores realizados com o trabalho e felizes com os sinais de prosperidade da família. Miguel Franco das Neves, por exemplo, é um desses. Seu sítio fica na Linha Marta Regina, chácara 8, quilômetro 8, no Assentamento Beira Rio, em Pimenta Bueno, e é um modelo para o programa, com uma produção diversificada de cebolinha, cheiro verde, salsa, coentro, milho verde e batata doce. Mas ostenta também com relativa envergadura, considerando o tamanho da propriedade, uma boa lavoura de abacaxi, uma pequena criação de gado leiteiro e um tanque de criação de peixes.

Serena e muito discreta, dona Castorina Grande das Neves, esposa do agricultor, conta que há cinco anos eles trabalham com cheiro verde. “Antes, a gente entregava na Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e agora entregamos direto ao PAA. Aqui aprendi o ofício da pintura; faço todos os tamanhos de panos para cozinha, capa de botijão de gás, guardanapo, capa de geladeira, e ainda ajudo Miguel na amarração das folhas que são entregues na cidade”, comentou orgulhosa.

Miguel, que já havia abandonado o campo, afirma que com o crédito do PNCF foi estimulado a retornar às atividades do campo. Ele disse que começou a trabalhar com uma velha motocicleta para fazer as entregas, e hoje utiliza uma camioneta nova. Mas seu objetivo é adquirir um carro utilitário maior para atender à demanda sempre crescente da clientela de sua propriedade.

Assim como a secretária Mary Braganhol, o titular da Seagri, Evandro Padovani, afirmou que é muito gratificante conhecer histórias como a do agricultor Miguel Franco, que adquiriu sua propriedade e tira dela o sustento de sua família. Segundo ele, o programa é uma das prioridades do governo do estado no âmbito da Seagri, junto com o programa de regularização fundiária. “Queremos, e temos condições de ter, um número maior de famílias contempladas pelo programa”, destacou Padovani.

O QUE É O PNCF?

O PNCF é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Unidade Técnica Estadual (UTE) da Seagri, criado para dar aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra a oportunidade de comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento especial, com prazo de 20 anos para pagar, com três anos de carência, e ainda com o benefício de até 40% de desconto para aqueles que pagam em dia.

Além de ajudar o esposo no trabalho da propriedade, Castorina aprendeu a pintar, e com esse trabalho reforça a economia da família

Entusiasta do programa, a secretária Mary Braganhol destacou que ele é o resultado de uma ação planejada do governo Federal em parceria com o governo do estado, que tem dado certo, “pois, além da terra o produtor tem assistência técnica e acesso ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante renda e qualidade de vida às famílias no campo”. Ela observou que este é o motivo da atração daqueles que trocaram o campo pela cidade, e que agora começam a fazer o trajeto ao contrário.

O programa, segundo a secretária, é muito simples, mas para contratá-lo, o agricultor deve se informar junto ao sindicato de trabalhadores rurais de sua região, na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e na Seagri, sobre as condições básicas para se candidatar e se habilitar aos benefícios do financiamento, como condições do financiamento, documentação, projeto (proposta), escolha da terra e as possíveis restrições.

A tramitação para contratação obedece a critérios muito dinâmicos, e por isso no pequeno tempo de execução em Rondônia, o programa já entregou propriedades nos municípios de Alvorada do Oeste, Ariquemes, Porto Velho, Machadinho do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena, Cerejeiras, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe do Oeste, Novo Horizonte, Castanheiras, Cabixi e Colorado do Oeste. A missão é fechar até setembro a entrega de novas propriedades rurais para 215 famílias de agricultores rondonienses.