Credenciamento ao Terceiro Setor é aberto em Rondônia

As instituições do Terceiro Setor instaladas legalmente em Rondônia devem se cadastrar junto ao governo estadual por meio do Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos do Estado (Sispar). O credenciamento habilita a instituição a receber verba pública, entre outros benefícios.

O Terceiro Setor é formado por associações, sindicatos, organizações não governamental (ONG), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), organizações sociais (OS) e utilidades públicas (UP). Todas estas instituições devem estar em dia com a documentação legal, tais como CNPJ e documentação pessoal do representante oficial, por exemplo.

A proposta do governo estadual é de fomentar o Terceiro Setor, fortalecendo vínculo e incentivando o empreendedorismo voltado ao micro e pequeno empreendedor urbano e rural, apoio entidades que prestam serviços da política de assistência social e que também atuam na redução de problemas sociais.

CREDENCIAMENTO

Para proceder ao credenciamento na capital, os responsáveis pelas instituições devem procurar a sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que está localizada no Centro Político e Administrativo Rio Madeira. No interior de Rondônia, o credenciamento poderá ser feito em qualquer uma das sedes das secretarias executivas regionais instaladas em: Guajará Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura, São Francisco, Cacoal e Vilhena.

Na região Central de Rondônia os representantes do Terceiro Setor devem procurar, no período da manhã, a Secretaria Executiva Regional do governo estadual que está localizada na avenida das Seringueiras, 1266 (antiga rua T-14), Bairro Cafezinho, em Ji-Paraná.

Mais informações sobre documentação e prazo: (69) 3424-7073.