Contenção de despesas do Governo pode superar os R$10 milhões de reais ao mês

As medidas de contenção empreendidas pelo Governo de Rondônia através do Decreto n° 18225, de 18 de setembro do corrente, podem reduzir as despesas da máquina pública em mais de R$ 10 milhões de reais ao mês, conforme afirmou o superintendente de Gestão e Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), Waldo Alves na segunda feira (7). Segundo ele, as medidas não vão gerar transtorno algum à população. “Pelo contrário, o governador Confúcio Moura ordenou uma economia sensata, que visa cortar desperdícios e visa eleger somente os gastos necessários ao funcionamento das ações sem prejuízo algum aos serviços essenciais.” destacou o superintendente.

De acordo com o superintendente, logo que o decreto foi publicado, a Sugespe emitiu uma Instrução Normativa estabelecendo as medidas administrativas, regras e prazos a serem adotados pelos órgãos da administração direta, detalhando os procedimentos de       contenção de despesas quanto aos gastos essenciais, frota de veículos, diárias, eventos e contratos que terão que ser adotados para o cumprimento do decreto.

Em relação aos veículos oficiais, as secretariais já estão apresentando as listagens e 20% deles estarão sendo recolhidos à Garagem de Transporte Oficial do Estado (GTO).  Há secretarias, segundo ele, que têm um número maior de veículos e o plano de racionalização prevê para que seja feito um redimensionamento atendendo as unidades que têm frota menor e priorizando os serviços de saúde e segurança, que não sofrerão descontinuidade, conforme estabeleceu o decreto 18225.

“As ações prioritárias para o final do ano também já estão sendo planejadas para garantir o funcionamento da máquina pública e a otimização dos custos”, informou, explicando que a racionalização dos veículos, entre outras despesas, será mais facilmente operacionalizada em razão de que a partir deste dia 10 de outubro outras quatro secretarias estarão mudando para o Palácio Rio Madeira. Como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que já mudou na última semana, agora virão as secretarias de Segurança; Administração; Agricultura e Desenvolvimento; e  Planejamento e Orçamento.  Mesmo com as modificações que vão ocorrer com a reforma administrativa, as unidades vão ocupar os espaços físicos conforme foram previstos.

Serão também reduzidos serviços de telefonia fixa e móvel, na ordem de 30% do total das linhas móveis e 50% em chamadas de longa distância. Para os serviços de água e de energia também estão previstas reduções de 25% nos gastos e isso poderá ser atingido, de acordo com Waldo, com a redução de horário de funcionamento dos órgãos para até as 13h30, exceto os prioritários, como nos casos de segurança e saúde.

ECONOMIA EM ESCALA

O horário de funcionamento dos órgãos para até as 13h30 permite redução de despesas com energia, água, segurança, transporte e combustível, incluindo os aluguéis das unidades que estavam desembolsando para o funcionamento de suas estruturas. Com a mudança das secretarias para o Palácio Rio Madeira, de acordo com Waldo, estimava-se uma economia de até R$60 milhões ao ano. Com a implantação do decreto de contenção, a economia poderá ultrapassar os R$10 milhões ao mês, considerando-se que são mais de 30 órgãos localizados num mesmo lugar. “Há uma economia em escala porque as compras serão padronizadas e em grandes quantidades e os serviços convergem para um só lugar”, afirma.

De acordo com o superintendente, a Sugespe foi implantada para cuidar do funcionamento da máquina governamental da forma como estão sendo estruturados os trabalhos. “Ficando responsável pela logística dos serviços em sua forma mais ampla, as secretarias de governo passam a se preocupar essencialmente com a finalidade de seus serviços, sem precisar misturar ações específicas com o funcionamento da estrutura”.

PLANEJAMENTO

O superintendente destaca ainda que já está sendo estudada para o próximo ano a implantação de uma frota única para atender a todo o governo, que poderá desenvolver suas ações com maior racionalidade e resolutividade, desde que as áreas planejem e programem suas ações, conforme já foi possível constatar o funcionamento a contento em outros Estados.

TRANSPORTE

Também já estão em andamento os estudos para otimização da utilização do estacionamento do Palácio Rio Madeira. Entre as propostas, a implantação de linhas especiais para atender aos servidores em lugares estratégicos da cidade; o incentivo à carona solidária ou mesmo o revesamento de veículos em dias alternados. Para abrigar a frota oficial, será reestruturado o espaço onde funcionava a secretaria de Assuntos Estratégicos, na Avenida Farqhuar.

LOGÍSTICA

O governo também já trabalha, de acordo com Waldo Alves, com a possibilidade futura de construção de três armazéns a serem localizados em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, que funcionarão como centros de distribuição de materiais, medicamentos e equipamentos para unidades escolares, de saúde e demais unidades do governo localizadas na capital e nos municípios. “É necessário enfatizar que em momento algum haverá economia desnecessária e tudo o que está sendo feito pelo governo leva-se em conta o compromisso com os serviços e com a população. Tudo o que está aqui não é nosso. Nós somos passageiros. A finalidade é a população”, concluiu o superintendente.