CONSEPA:Resolução dasTipologias do Potencial de Impacto Ambiental

ANEXO I RELAÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL

ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÂMBITO MUNICIPAL

POTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR

I – MÍNIMO

II PEQUENO

III – MÉDIO

 INDÚSTRIA DE MATERIAIS NÃO METÁLICOS

1

Fabricação de artefatos de cimento ou concreto

x

  INDÚSTRIA METALÚRGICA

2

 Serralheria

      x

3

Tornearia mecânica

      x

  INDÚSTRIAS QUÍMICAS E CORRELATAS

4

Fabricação de concentrados aromáticos para limpeza e perfumaria

x

5

Fabricação de desinfetantes

      x

6

Fabricação de preparados para limpeza e/ou polimento

      x

7

Fabricação de glicerina e artefatos de parafina

      x

8

Fabricação de cosméticos e produtos de perfumaria

      x

9

Fabricação de produtos de higiene pessoal

      x

10

 Fabricação de sabões e saponáceos

      x

  INDÚSTRIA EDITORIAL, GRÁFICAS E CORRELATAS

  Indústria gráfica

         x

INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIIMENTÍCIOS       

13

Fabricação de gelo

x

14

Fabricação de rações balanceadas e alimentos   preparados para animais

x

15

Torrefação e moagem de cereais

16

 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte A e B

x

17

 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte C, D e E.

x

 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

18

 Hotel até 40 apartamentos

x

19

Hotel, motel, alojamento e pensões que possuem equipamentos de caldeira, até 40 apartamentos

x

20

Padarias, confeitarias, pizzaria, restaurantes, bares e lanchonetes

x

TURISMO E LAZER

21

Balneários, os localizados em área urbana consolidada e/ou em expansão, desde que aprovada pelo poder público municipal

x

22

Camping

x

23

 Festivais de praia

x

24

 Festivais culturais

x

25

 Colônias de férias

x

26

 Grêmios recreativos

x

27

Autódromo, kartódromo, pista de MotoCross e aeromodelismo e Aeroclube, desde que instalados em área urbana

x

  SERVIÇOS AUXILIARES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

28

Serviços de lava jato de veículos

x

29

Serviços de lubrificação e pulverização de veículos

x

30

 Lavanderia e/ou tinturaria

x

31

Serviços de dedetização, desratização e descupinização

x

32

Serviços de desentupimento, limpeza e conservação de fossas

x

33

Serviços de galvanoplastia, cromagem, niquelagem e outros

x

34

Serviços de metalização

x

35

Serviços de pintura industriais e/ou eletrostática

x

36

Serviços de recauchutagem de pneus

x

37

Serviços de retifica e mecânica de motores e seus componentes

        x

38

 Serviços de carga e recarga de extintores de incêndio

x

39

Serviços de Poda, transplante e corte de árvores em área urbana

x

 DIVERSOS

40

Eletrificação rural

x

41

Construção de torre meteorológica, televisão e de telefonia móvel

        x

         x

42

Fabricação de calçados e de artigos de couro e peles

         x

  OBRAS PÚBLICAS

43

Construção, pavimentação, recapeamento asfáltico e micro drenagem urbana de águas pluviais

x

44

Implantação e regularização de loteamentos até 12 hectáres

x

45

Conservação, manutenção e restauração de estradas vicinais e vias urbanas.

x

 INDÚSTRIA DE RECICLAGEM E MANEJO DE RESÍDUOS

46

Reciclagem de plásticos

x

47

Empresas de limpeza urbana, exceto empresas de coleta de resíduos sólidos domiciliares

Terceirizadas

x

48

Transporte, armazenagem e beneficiamento de resíduos da construção civil

x

49

Depósitos e comercialização de recicláveis

x

50

Beneficiamento de recicláveis, da coleta urbana

x

51

Unidade de triagem e separação de resíduos sólidos.

x

 SERVIÇOS MÉDICOS E VETERINÁRIOS

52

Laboratórios de análises clínicas

53

Hospitais, maternidades ou estabelecimentos de assistência médico-hospitalar até 40 leitos

x

54

Sanatórios

x

55

Farmácias

x

56

Centros odontológicos

x

57

Funerárias

x

58

Clinicas Veterinária

x

59

Outros estabelecimentos de saúde, exceto os que produzem resíduos quimioterápicos.

x

  EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAS

60

Atividades de Piscicultura, pequenos empreendimentos agroindustriais de interesse e impactos locais diretos, até 5 hectares de lâmina d’água ou 200m3 de tanque rede; São pequenos empreendimentos agroindústrias, aqueles que possuem a Declaração

de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento de identificação do agricultor familiar

x

 EXTRAÇÃO MINERAL

61

Cascalheira.

x

62

Extração de pedras irregulares, de modo artesanal.

x

  EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

63

Loteamentos:  desde que localizados em área urbana consolidada ou de expansão urbana, assim definidos pelo Plano Diretor Municipal, até 12 hectáres

x

64

Implantação de conjuntos habitacionais

x

65

x

66

x

  SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

67

68

. Aproveitamento de material lenhoso, para exemplares secos, em pé e/ou caídos naturalmente, em áreas de ocorrência de acidente natural em área urbana. Até 100 m3 e para as espécies ameaçadas de extinção volume de 15 m³ a cada 5 (cinco) anos sem fins comerciais por imóvel nativas isoladas em áreas urbanas consolidadas. Somente para fins de edificações e árvores que ponham em risco a vida e o patrimônio publico ou privado

69

70

Corte de espécies nativas plantadas em imóvel urbano Exceto espécies ameaçadas de extinção e integrantes de remanescentes florestais.

71

Supressão de espécies florestais exóticas em área de preservação permanente, para substituição com espécies florestais nativas em área urbana.

Especificações