CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CONVOCA REUNIÃO

Assunto: Convocação para a 8ª Reunião Ordinária

A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia – CRH/RO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselheiro Titular e/ou Suplente para participar da 8ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 24 de outubro de 2013, no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia – LACEN/RO, situado na Rua Anita Garibaldi, nº 4.130, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho – RO.

A 1ª CONVOCAÇÃO ocorrerá às 8h30, com a presença de no mínimo ½ (metade) mais 1 (um) dos conselheiros empossados e a 2ª CONVOCAÇÃO ocorrerá às 9h, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos conselheiros empossados.

 PAUTA

1.   Abertura da Reunião;

2.   a) Apresentação, discussão e aprovação da Minuta de Resolução que dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos de água de domínio do Estado de Rondônia que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga;

b) Apresentação e aprovação da Proposta de Calendário Anual de Reuniões Ordinárias para 2014;

3.  Encerramento.

Certos de podermos contar com a participação de todos, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Atenciosamente,

Nanci Maria Rodrigues da Silva

               Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RO

*  A confirmação de sua presença é muito importante.

** Material para apreciação em anexo:

1 – Minuta de Resolução CRH/RO nº 04;

2 – Proposta de Calendário Anual de Reuniões Ordinárias para 2014.