Conselho do Fundo de Combate à Pobreza aprova R$ 28 milhões em projetos que atendem catadores, indígenas e jovens

Reunião do Fecoep para deliberação de projetos sociais

Conselheiros do Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep) aprovaram em reunião na tarde de segunda-feira (10) no gabinete do governador Confúcio Moura 13 projetos diversos que totalizam R$ 28 milhões, e irão beneficiar estudantes indígenas, ribeirinhos, idosos, catadores,  pessoas com transtorno mental e jovens fora da escola.

“Foi uma rodada boa de projetos, estamos atendendo pessoas vulneráveis, que precisam do apoio do poder público. Os projetos tem alcance social imenso”, disse o governador ao término da reunião. Ele sublinhou a importância do Fecoep, instituído por iniciativa da Secretaria de Estado de finanças (Sefin), e aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2015.

Do valor total de projetos aprovados, R$ 13 milhões e 479 mil são para utilização neste ano de 2017 e já estão em andamento. Outros R$ 10 milhões e 648 mil serão aplicados em 2018 e R$ 4 milhões e 800 mil em 2019.

O projeto que requer maior investimento neste ano de 2017 foi relatado pela diretora-geral  de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Angélica Ayres Moura. Serão investidos R$ 4 milhões e 600 mil no atendimento a 2 mil jovens fora da escola, que deverão ter frequência de 75% nas aulas e nota média 6, no Ensino Médio.  É uma bolsa de R$ 200, por aluno, para motivá-lo a voltar à escola. “Os dados do abandono da escola são alarmantes”, disse a diretora, e o secretário Valdo Alves complementou que a evasão ocorre, segundo pesquisa feita em Porto Velho, porque os jovens precisam trabalhar.

A ampliação em cem vagas para atendimento em casas terapêuticas de dependentes químicos será possível com R$ 2,1 milhões. Com esse recurso é duplicado o número de vagas, por um período de um ano. Relatado pelo superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Rodnei Paes, a oferta de escolinhas de futebol em 11 municípios para meninos carentes foi aprovada com o investimento de R$ 986 mil.

A Casa do Ancião, em Porto Velho, será beneficiada com a aquisição de um micro-ônibus. Foram aprovados R$ 350 mil para sua aquisição, projeto que foi relatado pela secretária de Assistência Social (Seas) Marionete Sana Assunção, membro titular do conselho do Fecoep.  A construção de galpões para atender o trabalho de catadores de um grupo de municípios consorciados será viabilizada com R$ 2,4 milhões aprovados.

Outros projetos aprovados foram projeto de infraestrutura para uso da Infovia (internet Wi-Fi) em conjuntos habitacionais, entre eles o Cristal da Calama e Orgulho do Madeira, cujo valor  é de R$ 1 milhão; a contratação de organização para prestar serviços a pessoas com transtorno mental, abandonadas geralmente pela  família e que ficam longo tempo em hospital de custódia, no valor de R$  2,2 milhões;  assessoria, capacitação e compra de equipamentos para catadores organizados de Porto Velho e Candeias do Jamari, inclusos no projeto Cata Mais, no valor de R$ 932 mil; manutenção (custeio) do atendimento feito pelo barco-hospital Valter Bartolo, até o final do ano, no valor de R$ 478 mil; compra de mobiliário (baias e cadeiras) para a Coordenadoria de Habitação, vinculada à Seas, com intuito de melhor atender a população de baixa renda que frequenta o setor, no valor de R$ 489 mil e concessão de auxilio financeiros, no valor de R$ 234 mil, a estudantes indígenas do Instituto Abaitará, em Pimenta Bueno.

O Fecoep é constituído por recursos provenientes de arrecadação adicional de 2% sobre a alíquota de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados supérfluos – cosméticos, perfumaria, charutos, bebidas alcoólicas, fogos de artifícios, armas e munições, embarcações de esporte e recreação, gasolina, serviços de comunicação, tabacos e outros.

Com os projetos aprovados, o fundo ficará com saldo negativo de R$ 6 milhões, mas o governador Confúcio Moura lembrou que novos recursos serão injetados à medida que entrem recursos oriundos da arrecadação estadual.

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