Comitiva do Ministério do Meio Ambiente visita a Sedam para debater ações do Programa ‘Floresta Mais Comunidades’

Durante a reunião a iniciativa do Floresta + foi apresentada para os povos indígenas e comunidades tradicionais com destaque para o pagamento por serviços ambientais

Contribuir para a implementação das ações no setor ambiental, uma das propostas do Governo de Rondônia, tem promovido a conservação e recuperação das florestas. Isso vem atraindo a atenção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na última semana uma comitiva esteve no Estado para a  divulgação dos editais do Programa Floresta+ Conversação e Comunidades, para os povos indígenas, comunidades tradicionais e Instituições parceiras do programa. O grupo também conheceu de perto as estratégias de implementação de projetos de recuperação florestal realizadas pela Sedam.

Ao compensar financeiramente aqueles que promovem a manutenção das florestas e dos recursos naturais, o Programa Floresta+ promove um ambiente de negócios favorável e efetivo de pagamento por serviços ambientais. Para viabilizar a implementação do Projeto + Comunidades, a Sedam acompanhou a comitiva do MMA, no interior do Estado, para a divulgação do programa. 

MODALIDADES

A modalidade Comunidade tem como objetivo fomentar a criação e a consolidação do mercado de serviços ambientais em comunidades tradicionais e povos indígenas, para a recuperação e uso sustentável da vegetação nativa, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Esta modalidade fortalece os projetos de povos indígenas e comunidades tradicionais, visando a conservação e restauração dos ecossistemas florestais; a recuperação de áreas degradadas; e a proteção territorial.

Com o objetivo de definir a implementação das modalidades do projeto no Estado, a Sedam em parceria com o MMA, promoveu uma reunião com a participação de diversas entidades e especialistas no tema, para apresentar as principais modalidades de atuação do projeto. Após as apresentações institucionais do MMA e do PNUD, as entidades convidadas tiveram a oportunidade de sugerir ações para o projeto e tirar dúvidas sobre a implementação em Rondônia. Para a modalidade “Comunidades”, os participantes opinaram sobre as diferentes etapas de implementação, dando destaque ao pagamentos por serviços ambientais.

A chamada pública da modalidade Floresta+ Conversação está aberta, e vai até o dia 30 de junho. O propósito deste programa é selecionar potenciais beneficiários do Projeto Floresta+ Amazônia. Os selecionados receberão incentivos financeiros para conservar a vegetação nativa além do mínimo exigido por lei.

PROPOSTA

O Floresta + Comunidades tem a proposta de trabalhar a redução do volume de emissões de gases de efeito estufa e desenvolver projetos com a modalidade de pagamento por serviços ambientais, com foco na conservação e recuperação da floresta e o fortalecimento da estratégia nacional para REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal).

De acordo com a gerente de projetos do MMA, Mariane Nardi, integrante do Floresta +, o programa Comunidades busca valorizar iniciativas que promovam a conservação da floresta e, ao mesmo tempo, encoraje o desenvolvimento do setor econômico. “A nossa equipe veio articular ações de apoio ao projeto em Rondônia e divulgar para pequenos produtores a chamada aberta do Floresta+ Conservação e divulgar para povos indígenas, comunidades tradicionais e Instituições parceiras o Floresta+ Comunidade, que também está com editais abertos. A intenção é chegar mais perto dos beneficiários para integrar o projeto”, disse a gerente de projetos.

Estiveram presentes na reunião a gerente de projetos do MMA, Mariane Nardi; os analistas do PNUD, Pedro Gomes Bernardino, Fernanda Coelho de Souza e Rachel Freitas Barcellos Dos Santos, além do secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, e representantes das Coordenadoria de Regularização e Monitoramento Ambiental (Comrar); a Coordenadoria de Povos Indígenas e Assessoria de Governanças Climáticas.