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28 de janeiro de 2021  | GESTÃO ECONÔMICA
Sefin esclarece medidas econômicas durante videoconferência com o setor produtivo de Rondônia No dia 1º de fevereiro, entra em vigor a nova reformula de cálculo dos acréscimos legais incidentes sobre o pagamento dos impostos estaduais, utilizando a taxa Selic. ..

28 de janeiro de 2021  | PRORROGAÇÃO
Governo do Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS em Rondônia As medidas adotadas pelo Poder Executivo são para amenizar o impacto econômico causado pelo coronavírus e estimular a retomada do crescimento da economia estadual...

21 de janeiro de 2021  | ECONOMIA
Governo de Rondônia sanciona lei que altera metodologia de atualização dos débitos tributários e do Refaz As alterações entram em vigor no dia 1º de fevereiro de 2021. Com essa nova medida, reduz-se o crescimento dos débitos tributários, tornando-se mais viável ao pagamento pelos contribuintes. /..

20 de janeiro de 2021  | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

17 de janeiro de 2021  | COVID- 19
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas; Governo de Rondônia está preparado para receber imunizantes A Anvisa confirmou a eficácia global da vacina de Oxford em 70,42%, e a eficácia global da CoronaVac, em 50,4%...

17 de janeiro de 2021  | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021  | MEDIDAS RESTRITIVAS
Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2 Nos municípios classificados na Fase 3 e 4 serão mantidos as determinações do Decreto nº 25.470 de 2020 ..

15 de janeiro de 2021  | INOVAÇÃO
Governo lança o sistema Sigef para fins de controle da execução orçamentária, financeira e contábil de Rondônia O sistema de 3ª geração Sigef substituirá o Siafem a partir de segunda-feira, 18 de janeiro...

07 de janeiro de 2021  | TRIBUTO ESTADUAL
Calendário do IPVA 2021 está disponível para pagamento com até 10% de desconto A Sefin disponibiliza pagamento antecipado, à vista, com desconto de 10% ou 5%, como também o recebimento em três parcelas, sem acréscimo..

21 de dezembro de 2020  | ICMS
Prorrogada para 31 de março a vigência de benefícios fiscais; setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos Alicerçado numa forte demanda, a expansão da atividade agropecuária proporcionou o aumento da arrecadação do Estado neste ano de 2020...

16 de dezembro de 2020  | DESENVOLVIMENTO
Conder aprova projeto que simplifica a instalação de empresários em Guajará-Mirim Dispensa de apresentação de projeto técnico com carta consulta específica, tem o objetivo de desburocratizar e facilitar a aquisição ao Incentivo Tributário e o acesso às empresas que querem se instalar no município de Guajará-Mirim, visando maior desenvolvimento econômico regional...

27 de novembro de 2020  | SOLIDARIEDADE
Governo distribui cartas de crianças aos servidores estaduais para incentivar campanha de Natal Seas fez uma parceria com os Correios em prol da solidariedade. Como de costume, todos os anos a empresa pública federal realiza a campanha “Papai Noel dos Correios” que beneficia centenas de crianças com presentes...

17 de novembro de 2020  | ECONOMIA
Projeto de Lei que visa a recuperação de crédito tributário em Rondônia é encaminhado ao Legislativo Iniciativa vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas, entrando nas normalidades, evitando assim o fechamento...

16 de outubro de 2020  | COMBATE À SONEGAÇÃO
Sefin e parceiros definem estratégias para auxiliar prefeituras quanto ao uso do sistema ‘Cartão Cidade’ Cartão Cidade é um sistema que disponibiliza dados da movimentação de cartão de débito e crédito dos contribuintes do Imposto Sobre Serviço (ISS)..

28 de setembro de 2020  | ARRECADAÇÃO
Sistema Cartão Cidade auxilia municípios do Estado de Rondônia na cobrança do Imposto sobre Serviços A ferramenta terá uso adequado para promover justiça fiscal e permitir que o contribuinte seja cobrado na dose certa. Em Rondônia, cerca de 32 milhões de registros mensais são repassados à Sefin...

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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