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Categorias » Legislação
26 de junho de 2018 |
BENEFÍCIO
Isenção de Impostos a portadores de necessidades especiais é discutida durante Jornada de Trânsito, em Porto Velho
A I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) teve o objetivo de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência à isenção dos impostos: IPI, ICMS, IOS e IPVA, que podem representar economia na hora da compra do veículo novo...
04 de junho de 2018 |
SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior
Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..
28 de maio de 2018 |
FINANÇAS
Sefin irá promover seminário nesta quarta-feira para avaliar Planejamento Estratégico 2017-2020
Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), irá realizar nesta quarta-feira (30), o seminário “Transformando a Sefin”, que tem como objetivo avaliar o Planejamento Estratégico 2017 – 2020. O seminário será realizado no auditório do 11º andar do prédio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira e terá início a às 8h...
14 de maio de 2018 |
JOER 2018
Fase Metropolitana dos Jogos Escolares de Rondônia começa dia 6 de junho em Porto Velho
Os Jogos Escolares reúnem estudantes e profissionais das diversas regiões do estado, que atuam com o desporto educacional, promovendo assim o intercâmbio social entre os mesmos..
14 de maio de 2018 |
GESTÃO PÚBLICA
Decreto alerta sobre obediência as normas eleitorais na administração pública em Rondônia
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
09 de maio de 2018 |
OPORTUNIDADE
Detran irá realizar leilão de veículos em Porto Velho, Candeias, Itapuã, União Bandeirantes e de Jacy-Paraná
Serão leiloados os veículos que se encontram nos pátios das Ciretrans dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapoã do Oeste e nos distritos de Triunfo, União Bandeirantes e Jacy-Paraná...
11 de abril de 2018 |
IPERON
Instituto de Previdência de Rondônia completa 34 anos com palestra sobre processos para aposentadoria e outras diretrizes
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), foi criado por meio da Lei nº 20, de 13 de abril de 1984...
10 de abril de 2018 |
ID JOVEM
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda
O decreto assinado em 2017 pelo governador Confúcio Moura estabelece duas passagens gratuitas e mais duas no valor de 50%. Outra lei estadual, publicada no último dia 2, exige que as agências de viagens façam ampla divulgação do benefício nos guichês ..
04 de abril de 2018 |
ESCOLA GOVERNO
Mais de mil pessoas já se inscreveram para o 1º Seminário Rondoniense em Licitação de Contratos
Os interessados podem se inscrever no site – www.escoladegoverno.ro.gov.br, até o dia 10 de abril, totalmente de graça...
27 de março de 2018 |
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Governo reforça política de desenvolvimento com sustentabilidade criando mais 11 unidades de conservação em Rondônia
A criação dessas unidades não compromete a produtividade do estado, que tem vocação para o agronegócio, pelo contrário, dará maior segurança à produção, conforme garantiu o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson Salles..
20 de março de 2018 |
CONTROLE PÚBLICO
Rondônia economiza mais de R$ 350 milhões em licitações com o aumento da concorrência em 2017; em sete anos foram R$ 2 bilhões
Todas as informações referentes às licitações do estado são condensadas em um relatório, instituído desde 2011, que serve de base para os órgãos de controle, como Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e o Ministério Público e como instrumento de pesquisa para a comunidade acadêmica..
23 de fevereiro de 2018 |
NOVAS REGRAS
Empresas estatais de Rondônia treinam equipes para aplicação da nova lei de contratações e licitações
A Lei 13.303, sancionada em junho de 2016, e apelidada pelo Senado como Lei de Responsabilidade das Estatais, já está em vigor, mas sua aplicação será obrigatória só a partir do dia 30 de junho deste ano ..
06 de fevereiro de 2018 |
GESTÃO PÚBLICA
Com quadro efetivo de especialistas, Rondônia conduz processos licitatórios de qualidade e sem riscos de descontinuidade
Geralmente para o cargo são indicados servidores sem preparo, cujo critério de nomeação é a indicação e não o conhecimento técnico, demandando tempo para aprendizagem, e a interrupção a cada mudança de gestor, quando são exonerados, gerando perdas dos recursos investidos na capacitação profissional..
05 de fevereiro de 2018 |
TRÂNSITO SEGURO
Detran-RO trabalha com duas equipes com orientações sobre os cuidados na volta às aulas e no período de carnaval
Outro problema diz respeito ao cumprimento da Resolução 706/17 do Departamento Nacional de Trânsito, que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. As punições estão previstas para ser iniciadas neste mês..
23 de janeiro de 2018 |
ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta
Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..
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Empresa
Intranet
Servidor Público
Serviços - Cidadão
DER
Todos
Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
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Transparência DER-RO
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
- AGERO
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
- AGERO
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
- AGERO
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Agência Virtual
- CAERD
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- AGERO
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS
- AGERO
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AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná
- AGERO
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT
- AGERO
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AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA
- AGERO
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AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
- AGERO
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
- AGERO
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina
- AGERO
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
- AGERO
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ
- AGERO
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AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná
- AGERO
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ANA - Agência Nacional de Águas
- AGERO
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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
- AGERO
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ANCINE - Agência Nacional do Cinema
- AGERO
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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- AGERO
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- AGERO
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- AGERO
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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- AGERO
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE
- AGERO
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA
- AGERO
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
- AGERO
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE
- AGERO
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG
- AGERO
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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
- AGERO
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ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas
- AGERO
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
- AGERO
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
- AGERO
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ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP
- AGERO
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ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo
- AGERO
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ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- AGERO
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ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
- AGERO
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ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio
- SEDUC
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Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- JUCER
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de propriedades produtoras de soja
- IDARON
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Carta de Serviço SUPEL
- SUPEL
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Central de Consultas e Emissão de Guias
- DETRAN
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Certidão FGTS
- CGE
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Certidão INSS
- CGE
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- SEGEP
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Certidão Receita Estadual
- CGE
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Certidão Receita Federal
- CGE
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho)
- CGE
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Certidão TCE
- CGE
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Certidão TJ
- CGE
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Certidão TSE
- CGE
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Chamada Pública - Alimentação Escolar
- SEDUC
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Conheça a SUPEL
- SUPEL
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Consulta de Declaração Cadastral
- IDARON
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Consulta de GTA
- IDARON
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta Pública de Processos
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Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consultar Dados de Veículos
- SEGEP
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DARE
- SEGEP
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DARE
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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E-SIC
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Economia Solidária
- SEAS
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Eventos
- CASA CIVIL
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Impressão de DARE
- SEGEP
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Matricula Online
- SEDUC
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Ouvidoria
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Pagamento IPVA
- SEGEP
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Parcelamento de IPVA
- SEGEP
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Pesquisa de Processo - SIGLAM
- SEDAM
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal Conselho de Educação
- SEDUC
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Portal Educação Física
- SEDUC
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Portal Jogos Escolares
- SEDUC
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia
- SEDUC
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SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas
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SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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SINAFLOR
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA
- SEDAM
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras
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Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
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Transparência DEOSP-RO
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Transparência DER-RO
- DER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
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Serviços - Empresa
DER
Todos
Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
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Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho)
- JUCER
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Capa de Processo
- JUCER
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado
- JUCER
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Certidão específica
- JUCER
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Certidão simplificada
- JUCER
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Checklist
- JUCER
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CNPJ
- JUCER
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Comunicação de funcionamento
- JUCER
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Comunicação de paralisação temporária de atividades
- JUCER
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consulta SINTEGRA
- SEGEP
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DataGeo
- SEDAM
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Declarações de ME/EPP
- JUCER
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
- JUCER
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Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF
- JUCER
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1
- JUCER
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2
- JUCER
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Impressão de DARE
- SEGEP
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Inscrição Estadual
- JUCER
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Livro digital
- JUCER
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Livro mercantil
- JUCER
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Pedido de restituição
- JUCER
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Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
- JUCER
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal de serviços
- JUCER
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Protocolo Online - Empresa Fácil
- SEDAM
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Registro de balanço
- JUCER
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Requerimento de Empresário
- JUCER
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SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro
- IDARON
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Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
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Via Postal
- JUCER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
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Serviços - Intranet
DER
Todos
Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
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Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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Chamado Técnico
- SEDAM
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Contra-cheque
- JUCER
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Contracheque
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Intranet
- IDARON
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Protocolo Web
- SEDAM
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SEI - Sistema Eletrônico de Informações
- SEDAM
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SIAOF
- SEPOG
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SIGATER
- EMATER
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SIGLAM
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Webmail
- CAERD
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Webmail
- JUCER
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Webmail
- SEDAM
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Serviços - Servidor Público
DER
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
Abrir
Cédula C
Abrir
Contra Cheque
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
Abrir
Sistema de Patrimônio
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WebMail - Expresso Livre
Abrir
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
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Cédula C
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Cédula C
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Consulta Pública de Processos
- IDARON
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Consulta SINTEGRA
- SEGEP
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Contra Cheque
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Contra Cheque
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Contra Cheque
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Contra-cheque
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Contracheque
- IDARON
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Contracheque
- SEDAM
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Controle de Tramitação
- PGE
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CSTI
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Declaração que tem vínculo empregatício
- JUCER
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Despacho de Viaturas - PM
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
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Expresso Livre Webmail
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Ficha Financeira
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Formulário Inconsistência
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Guia Prático de Redação DER-RO 2017
- DER
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Modelo AVAC
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Morada Nova
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Observatorio
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Ordem de Serviço
- SESAU
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Ordem de Serviço
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
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Portal do Contribuinte
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Portal do Servidor
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Protocolo Web
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Recadastramento Iperon
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Regimento Interno
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Requerimento para licença médica
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Requerimento para solicitações
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S-Mobile
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Serviços de tecnologia (abrir chamado)
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SGPP
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SIAD
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SIGECON
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SIPLAG
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SISPAR
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
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Sistema de Controle de Ocorrências Periciais
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Sistema de Patrimônio
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SITAFE Web
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Solicitação de estagiário
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Solicitação de veículos
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SPP
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Termo aditivo de estagiário
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Termo de concessão de recesso de estágio
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Termo de desligamento de estagiário
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Webmail
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Webmail
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WebMail - Expresso Livre
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Palácio Rio Madeira
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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