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05/12/2025

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27 de abril de 2020  | CALAMIDADE PÚBLICA
Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais, educacionais e de prestação de serviços em Rondônia Todo cidadão rondoniense tem o dever de usar máscara ao sair de sua residência, cumprir e fiscalizar as restrições e condições do presente Decreto, enquanto durar o estado de Calamidade Pública...

21 de abril de 2020  | PATRONO
Governo destaca os profissionais da Segurança Pública em homenagem a Tiradentes O dia 21 de abril tornou-se feriado nacional em 9 de dezembro de 1965. Isso foi feito pelo presidente marechal Castelo Branco por meio da Lei N. 4.897. Tal lei também instituiu o título de “Patrono da Nação Brasileira” a Tiradentes...

27 de março de 2020  | SERVIÇO
Atualização cadastral de servidores públicos estaduais é prorrogada para 20 de abril Segep sensibiliza servidores ativos para importância do cadastramento com atualização de dados. São 14.479 servidores já aprovados, 17.126 em análise, 11.810 servidores pendentes de atualização e 7.592 reprovados...

26 de março de 2020  | CORONAVÍRUS
Governo faz adequações em Decreto para garantir o desenvolvimento do setor produtivo de Rondônia Decreto 24.891, de 23 de março de 2020, altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia. ..

25 de março de 2020  | SEPAT
Vistorias técnicas são realizadas em Guajará-Mirim por equipe da Regularização Fundiária Rural Foram realizados levantamentos topográficos e análise de documentos para posterior desmembramento de imóveis do estado, além da utilização do equipamento de recepção de satélites GPS, modelo SP60 GNSS...

24 de março de 2020  | TÍTULO DEFINITIVO
Regularização Fundiária Estadual conclui visitas a municípios de Rondônia Em Chupinguaia aconteceu a fiscalização do convênio firmado e reunião com a prefeita Sheila Anselmo e equipe técnica para orientações acerca das ações a serem realizadas para cumprimento das metas. ..

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

17 de março de 2020  | TITULARIZAÇÃO
Cidades do interior do Estado recebem equipe da regularização fundiária A bandeira da regularização fundiária no Estado é levantada pelo governador Marcos Rocha como meio de dar impulso à economia de Rondônia, sem deixar de mencionar o lado social aos beneficiados pelo programa. ..

02 de março de 2020  | PAPEL PASSADO
Equipe de Regularização Fundiária atende moradores do Bairro Tamandaré, em Guajará- Mirim Esta semana, de 02 á 06 de março, Guajará-Mirim, recebe uma equipe de técnicos da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, que participará da chamada pública dos moradores. A expectativa é de que cerca de três mil títulos sejam entregues nesta etapa, no município...

21 de fevereiro de 2020  | MUTIRÃO
Segep conta com apoio de municípios para concluir atualização cadastral de servidores públicos até 30 de março De acordo com o coronel Sílvio Luiz Rodrigues, gestor da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), se faz necessário maior empenho para o cumprimento do prazo de encerramento atualização cadastral de servidores estaduais ativos, já prorrogado para o dia 31 de março...

20 de fevereiro de 2020  | PROPRIEDADE
Força tarefa prevê maior número de regularização fundiária com títulos rurais que também serão entregues na Rondônia Rural Show Muitas pessoas estão esperando pelo título dos imóveis há mais de 30 anos e garantiu que todos os esforços serão mantidos para a regularização fundiária, inclusive, na área rural...

17 de fevereiro de 2020
#GovernoQueFaz - Título Já!

04 de fevereiro de 2020  | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Servidores recebem apoio para realizar a atualização cadastral Em colaboração com os servidores públicos do Estado que precisam fazer a atualização cadastral, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) está realizando um importante trabalho de orientação e até de ajuda para realização do serviço cadastral, com uma base móvel (micro-ônibus) instalada no estacionamento do CPA, em Porto Velho, registrando..

04 de fevereiro de 2020  | REGULARIZAÇÃO
Moradores de Ouro Preto recebem títulos definitivos de imóveis Durante o evento, 68 famílias serão beneficiadas com a entrega dos títulos definitivos de propriedades, fruto da parceria entre o Governo de Rondônia e prefeitura de Ouro Preto...

31 de janeiro de 2020
Exposição de agricultura familiar no Palácio Rio Madeira

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial