Balanço de processos e fluxo para agilizar aposentadorias em Rondônia é apresentado durante reunião

A superintendente estadual de Gestão de Pessoas, Helena da Costa Bezerra, apresentou na tarde dessa segunda-feira (29), ao governador Confúcio Moura, balanço dos processos de aposentadoria  que se encontram na Gerência de Benefícios e Proventos. A proposta é atender ás diretrizes do governo de reduzir o tempo de tramitação dos processos oriundos de servidores das diversas secretarias.

Reunião com o governador Confúcio trata de aposentadoria dos servidores estaduais

O governador Confúcio Moura observou que há temor por parte de muitos servidores em se aposentar e depois não ter direito à transposição. E solicitou para que a Segep mantenha articulação com os secretários e sindicatos sobre essa situação, para demonstrar que não há prejuízos. “A Justiça Federal já decidiu que aposentados têm direito à transposição”, lembrou o procurador Thiago Alencar.

Outro pedido feito pelo governador foi em relação às gerências de recursos humanos. “Vamos evitar a troca de pessoas para que as atividades não sofram interrupção”, recomendou.

O levantamento, realizado na primeira quinzena de fevereiro, identificou 300 processos de aposentadoria (tempo de serviço, especial, de invalidez e compulsória), e não cinco mil, como eram previstos. Do total identificados, 73 encontram-se concluídos, em ato de preparação para assinatura do governador Confúcio Moura e envio ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon). Dos processos aptos, 53 são de profissionais da educação, oito da saúde, seis da segurança pública, dois da Polícia Civil e um das secretarias da Agricultura, Justiça, Finanças e Polícia Militar.

Helena Bezerra explicou que o trabalho, coordenado por Michele Martines, da área de Desenvolvimento de Recursos Humanos, resultou na substituição da chefia de Gerência de Benefícios e Proventos e na definição de metas diárias para a equipe desse setor, a fim de organizar o fluxo de entrada e saída de processos, agilizando a tramitação.

Dos 300 processos, foram encontrados 227 por falta de documentação necessária exigida para o ato de aposentadoria. A coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Michele Martines, disse que seriam enviados para as respectivas secretarias com orientações para a correta instrução do processo. Nessa condição, em sua maioria são processos com origem na educação (146)  e saúde (55).

O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, adiantou que poderá acionar os gestores para acelerar a documentação.

“Não tínhamos o passivo que achávamos. Então, devem estar detidos nas secretarias. É preciso que mandem para o Iperon saneados”, disse o procurador Thiago Denger, que atua na Segep.

Ele explicou que o governo quer reduzir o tempo de tramitação dos pedidos de aposentadoria, hoje de pouco mais de um ano para seis meses. Por isso, a reunião da Segep contou com a presença da presidente em exercício do Iperon, Neuraci Rios; a diretora de Previdência, Universa Lagos; e o procurador Thiago Alencar .

Thiago Denger disse que haverá investimento em treinamento para os recursos humanos das secretarias, que instruem mal o pedido do servidor para a aposentadoria, por isso ocorrem falhas na documentação. Outra preocupação manifestada pelo procurador à disposição do Iperon, Thiago Alencar, é quanto às ações judiciais envolvendo aposentadorias compulsórias.

Pela lei, a aposentadoria compulsória é automática para todo servidor que completa 70 anos de idade. “Tem de agilizar esses casos, colocar os processos para a frente”, afirmou, registrando ter informações de que na Secretaria da Saúde existem cerca de 80 servidores com mais de 70 anos que deveriam estar aposentados.

Michele Martines informou ao governador que nesta terça-feira (1º) serão iniciados cursos presenciais internos sobre cálculos de verba rescisória para o pessoal da Gerência de Benefícios e Proventos.

Outra informação transmitida ao governador é de que a tramitação de aposentadorias por invalidez ocorrerá direto no Núcleo de Perícias Médicas, vinculado à Segep. A presidente em exercício do Iperon, Neuraci Rios, acredita que novamente poderá acionar o projeto Iperon Itinerante para tratar da agilidade dos processos pendentes em cada secretaria.