Atuação do governo de RO em proteção e defesa do consumidor alcança resultados expressivos em 2024

Em 2024, o Procon Rondônia realizou feirões Limpa Nome, campanhas educativas, ações itinerantes, combate a abusos, entre outras ações

Ao longo de 2024, o governo de Rondônia promoveu ações voltadas à proteção e conscientização dos direitos dos consumidores, realizando campanhas educativas, feirões Limpa Nome, combate a abusos e serviços acessíveis à população. Com atividades em áreas urbanas, distritos e comunidades indígenas, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) reforçou sua atuação com parcerias estratégicas, destacando resultados expressivos e enfrentando desafios complexos.

Em todo o estado, neste ano, foram registrados 36.710 mil atendimentos relacionados a consultas, denúncias e reclamações, demonstrando o compromisso com a resolução de demandas dos cidadãos. Apenas em Porto Velho, foram realizados 14.144 mil atendimentos.

Procon-RO também realizou fiscalizações, especialmente em datas comerciais

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “o Procon tem sido um aliado na defesa dos direitos da população, levando informação, justiça e segurança aos consumidores. É um trabalho essencial, que reflete o trabalho do governo com a cidadania e qualidade de vida dos rondonienses”, evidenciou.

FISCALIZAÇÕES

O Procon-RO realizou inspeções em escolas particulares de Porto Velho, no início do ano, para garantir o cumprimento das normas relacionadas ao material escolar. Além disso, também executou operações focadas em práticas comerciais abusivas, como a venda casada, especialmente em datas comerciais, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados e Black Friday.

FEIRÃO LIMPA NOME

Os feirões Limpa Nome, realizados em diversas cidades de Rondônia têm sido um sucesso. O evento promove a renegociação de dívidas e proporciona alívio financeiro aos participantes. Com milhares de atendimentos realizados, o Feirão Limpa Nome foi destaque em números expressivos:

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  Feirão Limpa Nome promove a renegociação de dívidas e proporciona alívio financeiro aos participantes

  Porto Velho: R$ 1,76 milhão negociados em 482 atendimentos;

• Ariquemes: R$ 1,82 milhão negociados em 382 atendimentos;
• Vilhena: mais de R$ 1,6 milhão negociados em 235 atendimentos;
• Pimenta Bueno: mais de R$ 744 mil, em 158 atendimentos;
• Rolim de Moura: R$ 754 mil, em 96 atendimentos;
• Ji-Paraná: R$ 295 mil, em 61 atendimentos; e
• Ouro Preto do Oeste: R$ 41 mil, em 20 atendimentos.

CAMPANHAS

Dicas para compras seguras e orientações contra golpes virtuais estiveram no centro das campanhas de Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças e Black Friday. Assim como eventos marcantes, como a comemoração dos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da legislação para a sociedade.

PARCERIAS

Procon-RO também participou de ações que levaram serviços essenciais à comunidades remotas

O Procon-RO também participou do programa Rondônia Cidadã em localidades como Corumbiara, Pimenteiras do Oeste e aldeias indígenas; e do MP Itinerante, que levou serviços essenciais às comunidades remotas.

ATUAÇÕES 

O Procon-RO realizou, ainda, diversas notificações a empresas em 2024, após práticas prejudiciais ao consumidor, como a interrupção do fornecimento de energia elétrica e cancelamentos de voos sem aviso prévio. Também atuou em operações como “Criança Segura” e “Esculápio”, focadas na segurança de produtos infantis e condições adequadas em clínicas odontológicas, ações que reafirmaram o compromisso com a saúde e o bem-estar do consumidor.

O coordenador do Procon, Leonardo Queiroz, ressaltou a relevância das ações desenvolvidas ao longo do ano. “Em 2024, fortalecemos a atuação com ações que alcançaram todos os municípios, garantindo que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Nosso compromisso é seguir ampliando esse trabalho, de forma cada vez mais eficiente e com proximidade da população.”

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