Atendendo prefeitos do Vale do Vale do Jamari, governo mantém transferência de tecnologia para gestão municipal

Técnicos de 11 prefeituras do Vale do Jamari participaram do workshop em Ariquemes

O Workshop Gestão Pública – Conceito e Ferramentas, encerrado na sexta-feira (12), em Ariquemes, alcançou o objetivo de transferir informações sobre boas práticas de gestão a prefeitos e técnicos de 11 municípios da região do Vale do Jamari, e ainda abriu caminho para novos eventos similares.

“Nos desdobramentos que virão vamos aprofundar questões específicas que foram detectadas”, anunciou Cira Moura, secretária chefe do gabinete do governador, que coordenou o evento.

A transferência de conhecimento iniciou em janeiro deste ano e faz parte do compromisso do governador Confúcio Moura com os novos prefeitos. As práticas de sucesso no governo estadual são postas à disposição dos municípios para que se desenvolvam com mais independência e evitem erros comuns nas gestões passadas.

“Aqui, os prefeitos apresentaram demandas específicas que serão sanadas nas próximas etapas”, esclareceu Cira Moura, que também elogiou o nível de participação dos técnicos encaminhados para o workshop pelos prefeitos.

“Oferecemos caminhos positivos paras as administrações municipais. Mostramos também o que não deu certo na nossa caminhada para evitar que os novos gestores também sofram as consequências”, acrescentou Cira Moura.

Emilson Rodrigues, servidor da Secretaria municipal de Finanças de Alto Paraíso, disse ao final do seminário que teve acesso a novidades que serão úteis em seu trabalho, mas lamentou que nem todos os colegas tenham participado.

Também elogiou o workshop o vice-prefeito de Cacaulândia, João Caetano, que está há muito tempo na vida pública, mas se surpreendeu com a forma de conduzir o município de maneira organizada e transparente. “Vou levar muito conhecimento para a nossa prefeitura”, prometeu.

A participação do superintendente estadual de Compras e Licitações, Márcio Rogério Gabriel, focou a orientação para que os técnicos municipais atuem de forma transparente e eficiente para obter o melhor resultado na aquisição de bens e serviços nas prefeituras. Segundo ele, o dinheiro público é o mais difícil de ser gasto. “Pelo menos de forma lícita”, completou.

Márcio apresentou um roteiro de práticas para que o processo licitatório seja bem realizado e serviços do governo que podem ser utilizados pelas prefeituras.

Sempre recomendando que os órgãos de controle externo fiscalizem tudo e que os procedimentos devem observar rigorosamente os critérios de transparência, o superintendente afirmou que é necessário investir na capacitação do servidor da área para evitar problemas para os prefeitos.

Ao final da apresentação, Márcio Gabriel mostrou estatísticas que atestam a eficiência dos métodos utilizados pela superintendência.

CONTROLE

Coube ao controlador-geral do estado, Francisco Netto, encerrar o  workshop. Ele apresentou a relevância do controle interno na moderna administração e destacou que não se trata de mera burocracia, mas um mecanismo previsto constitucionalmente.

Cira Moura disse que o diálogo com as prefeituras será mantido, mas abordará questões pontuais que surgiram durante o workshop

“A falta de instrumento de controle interno é causa de reprovação de conta de muitos prefeitos”, citou Francisco Netto, que também mostrou como deve funcionar este setor e a relevância das parcerias para que o mecanismo funcione melhor.

A capacitação dos servidores das Controladorias também foi abordada por Netto. “Há cursos gratuitos que são muito bons, e que vão ajudar muito o trabalho de vocês”, recomendou.

Na tarde de quinta-feira (11) foram apresentadas formas eficazes de elaborar projetos, monitorar a execução e a devida prestação de contas.

O valor dos projetos numa gestão municipal foi abordado na palestra de Cira Moura, que falou aos secretários municipais de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Jaru, Cacaulândia, Campo Novo, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma sobre a qualidade dos projetos.

Cira lembrou que as gestões, em geral, ainda consideram que o processo é mais importante que o projeto. “Esta forma de avaliar é histórica, mas está mudando”, admitiu.

Além de informar que grandes investidores, inclusive internacionais, atualmente optam por participar da elaboração dos projetos, Cira esclareceu que esta é uma forma de ter maior garantia de que haverá execução correta.

Ela disse também que sem projeto nenhuma estratégia vinga, e que o processo, tão valorizado ainda, é uma consequência natural. Cira ainda apontou como exemplo o barco hospital do governo do estado, que navega pelo Vale do Guaporé levando assistência aos ribeirinhos. “Até iniciar as viagens, passou pela fase de projeto e processo, até se consolidar”, arrematou.

O assunto também foi tratado pela assessora técnica Maila Andrade, que esclareceu sobre os cuidados que os técnicos devem ter na elaboração de um bom projeto. Para ilustrar sua proposta apontou o caso das crianças do interior da Bahia, que ganharam do poder público mochilas em tamanhos desproporcionais.

A parte dos sistemas de monitoramento e avaliação de projetos foi apresentada por Roberto Maia, gestor de projetos, e Natan Oliveira,  assessor técnico, ambos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo (Sepog). Eles mostraram as formas utilizadas pelo governo estadual acompanhar a execução dos projetos prioritários.

Coube a Natan Oliveira a ultima parte da palestra, que  tratou dos conceitos e ferramentas.

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