FISCALIZAÇÃO
16 de junho de 2020 | Governo do Estado de Rondônia
Deflagrada no início de maio, a Operação Verde Brasil 2, no contexto do Conselho Nacional da Amazônia Legal, surgiu de uma iniciativa da Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública com o objetivo de combater delitos ambientais, com foco no desmatamento e na extração ilegal de madeira em áreas de conservação ambiental e terras pertencentes à União, localizadas nos estados de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas.
Na segunda-feira (15), o Comando Conjunto Amazônia, por intermédio da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda Inf SI), deflagrou a 4ª operação repressiva contra delitos ambientais em cinco madeireiras localizadas nas proximidades do município de Buritis. A fiscalização teve continuidade na manhã de hoje (16).
A ação é comandada pelo Exército Brasileiro, por meio do Comando Conjunto Príncipe da Beira (CCj PB), com a participação efetiva de 140 agentes pertencentes ao Exército Brasileiro (EB), Força Aérea Brasileira (FAB), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam); e Polícia Militar Ambiental (PMA).
Durante coletiva de imprensa, realizada na terça-feira (16), o general Luciano Batista de Lima, comandante da 17º Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Príncipe da Beira, ressaltou que “a missão que já percorreu quatro grandes pólos de madeira, localizados em Buritis, Candeias do Jamari, Ponta do Abunã (que engloba Extrema e Nova Califórnia) e Cujubim, já aplicou R$ 50 milhões em multas e apreendeu mais de 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal, entre outras providências tomadas em conjunto, relacionadas ao combate ao crime organizado. Estamos atuando em vários pólos dentro dos Estados do Acre, Rondônia e Sul do Amazonas. Uma equipe se desloca hoje de Humaitá em direção à Transamazônica para dar continuidade aos trabalhos.”
“Ainda que o levantamento não esteja concluído, visto que a operação terá continuidade pelos próximos dias, visivelmente nota-se que existem espécies de Garapeira, Oiticica, Tauari Carvão, Roxinho e Cumaru distribuídas em grande quantidade pela região. Essas espécies tem o corte permitido, desde que as mesmas estejam dentro de uma área legal e na quantidade específica delimitada pelos órgãos de proteção ambiental. A conferência contábil será realizada com base no Sistema de Origem Florestal (DOF) e todo o material que exceder os limites permitidos será considerado ilegal e apreendido” explica major Glauber Souto, comandante da Polícia Militar Ambiental de Rondônia.
Os agentes ambientais contam com o suporte da Tropa do Exército na medição da madeira, desmontagem dos equipamentos apreendidos e no transporte de todos os materiais até o depósito por eles indicados, caso seja necessário. Uma guarda foi estabelecida no local, com o objetivo de preservar a segurança de todos os materiais que possam vir a ser apreendidos, bem como os equipamentos dos agentes federais utilizados em ações fiscalizatórias.
Elias Rezende, secretário da Sedam, ressaltou que se forem comprovadas as possíveis irregularidades, as madeireiras serão autuadas e dependendo da gravidade, podem ser embargadas. Um inquérito específico será instaurado assim que a ação conjunta for concluída. Até o momento, nenhum mandado de busca e prisão foi expedido.
DESMATAMENTO
Concomitantemente com a operação, ocorre também a Operação Iléia 1, que busca combater os focos de desmatamento, por meio de análise técnica via mapas de satélite, que apontam locais com desmatamento irregular. A operação integra equipes do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Derccma), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Núcleo de Operações Aéreas(NOA), Grupamento de Operações Aéreas (GOA) e órgãos de inteligência.
“É importante ressaltar que a extração ilegal de madeira é um pontapé para o desmatamento, que tem como consequência as queimadas. Neste período de pandemia mundial, a fumaça pode prejudicar a saúde da população de maneira mais agravante. Estamos atuando diariamente na identificação de focos de calor e agindo de imediato, visando evitar um colapso na saúde pública”, explica Elias Rezende.
DESTINO DO MATERIAL APREENDIDO
Além do combate ao crime ambiental, o material apreendido contribui com a infraestrutura do Estado. O Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte (DER) e o 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5ºBEC) já foram beneficiados com a doação deste material para que fosse utilizado em obras de ampliação e recuperação de pontes em estradas estaduais. Entidades privadas também podem manifestar interesse em receber as doações. “O que gostaríamos é que a lei fosse cumprida, e o corte não fosse realizado, porém, após a apreensão, é necessário dar um melhor destino para o material, de forma que beneficie a sociedade como um todo”, finaliza General Lima.
Leia Mais:
Madeira apreendida na Operação Verde Brasil 2 será usada na recuperação de pontes em Rondônia
Fonte
Texto: Ananda Carvalho
Fotos: Edcarlos Carvalho
Secom - Governo de Rondônia
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Distritos, Governo, Meio Ambiente, Polícia, Rondônia, Serviço, Sociedade
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