Ação “Detran Pela Vida” fiscaliza estabelecimentos e circulação de pessoas em vias públicas em cumprimento ao Decreto 25.859

Ação “Detran Pela Vida” foi realizada de forma simultânea em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deu início na última sexta-feira (19) e prosseguiu no final de semana a ação “Detran Pela Vida” de fiscalização em cumprimento ao Decreto n. 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia. Agentes de trânsito do Detran em parceria com a Polícia Militar realizaram as ações simultaneamente no Estado.

O diretor-geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado, cujo objetivo principal é orientar as pessoas sobre a importância de manter o distanciamento social, usar máscaras, higienizar as mãos com água e sabão, quando não for possível fazer uso de álcool 70% e respeitar o horário estabelecido de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que é de sexta-feira das 21h às 6h de segunda-feira.

O mesmo procedimento vale para a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, no período das 21h às 6h de  sexta-feira e segunda-feira, com exceções às atividades consideradas essenciais conforme prevê o Decreto. No entanto muitos estabelecimentos comerciais e pessoas insistem em desrespeitar, colocando a própria vida em risco e de terceiros.

O diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat), Welton Roney Nunes Ribeiro, disse que toda pessoa para transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário não permitido se for abordado pela fiscalização deverá apresentar a declaração que justifica o descumprimento do ato normativo, seja porque esta a caminho ou retornando do trabalho, consulta médica, entre outros assuntos. Quem apresentar declaração falsa com o intuito de burlar as regras do decreto e a fiscalização poderá sofrer sanções penais e administrativas.

Pessoas e condutores de veículos fora do horário permitido em decreto são abordados pelos agentes de trânsito

Welton Roney, explica que a ação “Detran pela Vida”, tem por finalidade uma abordagem orientativa ao cidadão que for pego descumprindo as normas. “Em muitos estabelecimentos comerciais basta à presença dos agentes de trânsito, para as pessoas se dispersarem e o comércio encerrar o atendimento”, afirmou.

Na rua e em espaço público, a abordagem é tranquila, geralmente as pessoas entendem e vão embora imediatamente. A abordagem de veículos já é um pouco mais complexa, tendo em vista que em algumas situações os agentes de trânsito e a Polícia Militar tem que agir de forma repressiva.

No sábado (20) em poucos minutos durante um pit stop na Avenida Migrantes, dois motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia por estarem embriagados. Um fez o teste do etilômetro e deu 1,18 teores de álcool por ar expelido, sendo que o aceitável é 0,04 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, limite muito acima do tolerável. O outro condutor se recusou fazer o teste. A bebida alcoólica reduz os reflexos e diminui a capacidade de discernimento da pessoa.

A ação “Detran pela Vida” está sendo realizada simultaneamente nas regionais de Vilhena, Guajará Mirim, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Porto Velho. Em Vilhena foi constatado que têm muitas pessoas transitando fora do horário permitido nas ruas da cidade, mas que o resultado do trabalho foi satisfatório. Em Ji-Paraná, a ação contou com vários parceiros que saíram em comboio, só a presença dos agentes, da Polícia Militar e demais órgãos foi o suficiente em muitas situações para dispersar as aglomerações e circulação de pessoas. Os agentes também atenderam as denuncias que chegaram à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa).