De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
04/09/2026

NOTA TÉCNICA Nº 1/2026/AGEVISA-NA

26 d agosto d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Nota Técnica

Esclarecimentos técnicos, em referencia ao OFÍCIO 23/DVISA/SEMUSA/2026, sobre as competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) relativas ao licenciamento sanitário e à fiscalização de estabelecimentos fabricantes de polpas de frutas.

Arquivo: Nota-Tecnica-1-75072860.pdf Download

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