Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90160/2024

14 d novembro d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, necessários para atender as demandas com manutenção, conserto, conservação, reparo dentre outros, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais pertencentes ao estado de Rondônia para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO por um período de 12 meses.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90160
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Maior Desconto
Unidade Administrativa SEOSP
Nº Processo Adm 0069.000050/2024-88/SEOSP/RO
Dotação Orçamentária PROJETO/ATIVIDADE: 2183.2465 – FONTE: 1.709.0.00001 (Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos) – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
Valor Estimado (R$) 25.000.000,00
Tipo de Objeto Serviços comuns de engenharia
Modo de Disputa Aberto/Fechado
Situação Aberta
Data da Abertura 03 de dezembro de 2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.gov.br/compras
Local Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel e no site do COMPRASGOV (www.gov.br/compras). Outras informações através do e-mail: cplo@supel.ro.gov.br, bem como presencialmente nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Ed Pacaás Novos - 2º andar, CEP 76801-470, Porto Velho/RO – Fone: (69) 3212-9243.
Pregoeiro ERALDA ETRA MARIA LESSA

Arquivo: 01-SITE-4.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Termos e Relatório das Declarações 06/08/2025 - 12:38:31

COMPROVANTES COMPRASGOV – resultado final lote 1

TERMO DE JULGAMENTO
DECLARAÇÕES
COMPROVANTE RECURSO NÃO PROCEDENTE

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Resultado Final da Licitação 25/07/2025 - 08:53:17

COMPROVANTES COMPRASGOV – RESULTADO PARCIAL

TERMO DE JULGAMENTO LOTES 2 E 3

COMPROVANTES DE NÃO RECURSO LOTES 2 E 3

RELATORIO DE DECLARAÇÕES

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Documentos de habilitação e proposta 14/07/2025 - 11:44:19

A proposta da empresa PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.167.870/0001-71, para o LOTE 3, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 14/07/2025 - 11:42:32

As propostas da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 34.719.674/0001-62, para os LOTE 1 e 2, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 09/07/2025 - 09:26:51

Os documentos de habilitação da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 35.297.841/0001-97, para o LOTE 3, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 09/07/2025 - 09:25:59

A proposta da empresa MARIE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 02.646.893/0001-72, para o LOTE 1, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 09/07/2025 - 09:23:53

Os documentos de Habilitação da empresa P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 08.693.601/0001-62, para o LOTE 2, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Avisos 24/06/2025 - 14:47:46
AVISO DE REABERTURA
Processo Administrativo Nº: 0069.000050/2024-88/SEOSP/RO
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Presidente e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 58 de 23 de abril de 2025, informa a reabertura da PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90160/2024/SUPEL/RO para o dia 27 de junho de 2025, às 11h00m (horário de Brasília) e 10h00m (horário de Rondônia), para divulgação da análise dos documentos, estando todos cientes e notificados através do quadro de avisos do COMPRAS.GOV e site SUPEL/RO.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 24 de junho de 2025.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente – COOBR/SUPEL-RO
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Documentos de habilitação e proposta 24/04/2025 - 08:58:27

A proposta da empresa P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 08.693.601/0001-62, para o LOTE 2, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 24/04/2025 - 08:56:57

A proposta da empresa MARIE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 02.646.893/0001-72, para o LOTE 1, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 11/04/2025 - 09:54:51

A proposta da empresa FTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.608.025/0001-21, para os LOTES 1 e 2, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Documentos de habilitação e proposta 11/04/2025 - 09:48:53

A proposta da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 35.297.841/0001-97, para o LOTE 3, referente ao certame de número 90160/2024/SUPEL está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras (clique aqui).

Local: Porto Velho

Data de divulgação no PNCP: 26/12/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000193/2024

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Avisos 07/04/2025 - 11:15:29

Aviso

INFORMAMOS   que, no chat do sistema compras.gov.br na sessão referente ao PREGÃO 90160/2024,  que ocorreu no dia  07/04/2025 no horário de 11h30 (horário oficial de Brasília), foi gravado equivocadamente o horário da abertura da próxima sessão a saber:

Onde se Lê:   11/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília); 09h30 (horário de Rondônia).

Leia-se:          11/04/2025 às 09h30 (horário de Brasília); 08h30 (horário de Rondônia).

Porto Velho, 07 de abril de 2025.

Eralda Etra Maria Lessa

Pregoeira/SUPEL-RO

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Impugnações e esclarecimentos 26/03/2025 - 09:41:12

Pedido de Impugnação e Resposta, referente ao PE nº 90160/2024/SUPEL/RO

Download
Impugnações e esclarecimentos 17/03/2025 - 13:06:58

Pedido de Impugnação e Resposta, referente ao PE nº 90160/2024/SUPEL/RO

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Avisos 10/03/2025 - 12:27:28

AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90160/2024/SUPEL/RO, AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 0069.000050/2024-88/SEOSP/RO.

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/03/2025 - 12:23:00

Resposta ao Pedido de Impugnação

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Impugnações e esclarecimentos 10/03/2025 - 12:21:42

Pedido de Impugnação

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Suspensão 02/12/2024 - 12:30:38

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº.: 90160/2024/SUPEL/RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.