Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Teixeirópolis – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Teixeirópolis – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 341 |
| Ano | 2023 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | Não se aplica |
| Fase Processual | Concluído |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SEDUC |
| Nº Processo Adm | 0029.113190/2022-20 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 2.406.396,93 |
| Tipo de Objeto | Obras |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 06/12/2023 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 |
| Pregoeiro | Maria do Carmo do Prado |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Relatório | 20/06/2024 - 12:30:14 | Resultado Final PE 341/2023 |
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| Termo de adjudicação | 20/06/2024 - 12:22:12 | Termo de Julgamento |
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| Atas das sessões | 20/06/2024 - 12:21:32 | Ata complementar nº 01 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 20/06/2024 - 12:20:56 | Propostas e Documento de Habilitação da empresa FRETUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA |
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| Relatório | 17/06/2024 - 11:05:00 | Parecer nº 44/2024/SUPEL-ATP (Comissão Técnica de Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços) Referência: PE 341/2023/SUPEL/RO. PROCESSO Nº 0029.113190/2022-20 Objeto: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Teixeirópolis – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Teixeirópolis – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Análise Palnilha de Custos da Empresa: FRETUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. |
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| Retorno à fase | 07/06/2024 - 12:09:29 | AVISO DE RETORNO DE FASE Pregão Eletrônico nº 341/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0029.113190/2022-20 Objeto: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Teixeirópolis – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Teixeirópolis – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da sua Pregoeira, designada na Portaria nº 50/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 22 de maio de 2024, vêm através deste NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe, que retornaremos à fase de julgamento/ habilitação e demais fases para Lotes 01 e 02, no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília-DF), tendo em vista que a empresa dententora dos referidos lotes apresentou desistência 0049459716. Porto Velho, 07 de junho de 2024. Maria do Carmo do Prado Pregoeira SUPEL
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| Resultado Final da Licitação | 03/05/2024 - 11:21:36 | Resultado Final PE 341/2023 |
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| Recursos e análises | 03/05/2024 - 09:02:46 | Termo de Julgamento de Recursos do Pregão-Adjudicação Comprasgov. |
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| Documentos de habilitação e proposta | 03/05/2024 - 08:05:52 | PROPOSTA DOCUMENTOS HAB I ITAPUA SOLUÇOES EM TRANSPORTES LTDA. |
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| Recursos e análises | 03/05/2024 - 08:04:28 | EXAME-TERMO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DECISÃO. |
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| Resultado Final da Licitação | 03/05/2024 - 08:03:19 | Resultado por Fornecedor. |
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| Termo de adjudicação | 03/05/2024 - 08:01:37 | Termo de Adjudicação de Propostas |
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| Atas das sessões | 03/05/2024 - 08:00:50 | Atas das Sessões. |
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| Recursos e análises | 27/02/2024 - 11:34:22 | Análise Planilha de Custo e Formação de Preços da Empresa Licitante ITAPUÃ SOLUÇOES EM TRANSPORTES LTDA – Parecer nº 4/2024/SUPEL-ATP |
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| Adendo modificador | 05/12/2023 - 10:37:32 | AVISO DE ADIAMENTO COM ADENDO MODIFICADOR 01 Pregão Eletrônico nº 341/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.113190/2022-20 Objeto: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Teixeirópolis – RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, no município de Teixeirópolis – RO e regiões, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE do dia 07 de novembro de 2023, informa que, por solicitação da SEDUC, elaborou adendo modificador devido há existência de impugnações em outros processos de Contratação de Transporte Escolar. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 19 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 05 de dezembro de 2023. Maria do Carmo do Prado Pregoeira – SUPEL/RO |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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